Resumo: STF designa relator para processo que envolve a esposa do ministro Moraes (Viviane Barci de Moraes) e investiga acesso a registros de entrada e saída no Senado. Mandado de segurança é movido por Guilherme Kilter, tramita em Curitiba; ainda sem decisão.
Palavras-chave: STF, Moraes, Senado, acesso à informação, Curitiba, Kilter, Alcolumbre
Curitiba – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi designado como relator de um processo que envolve sua esposa, Viviane Barci de Moraes, além de Daniel Vorcaro e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A ação busca registros de entrada e saída de diversas pessoas nas dependências do Senado Federal.
Segundo informações da Veja, o mandado de segurança foi impetrado pelo vereador Guilherme Kilter, do Partido Novo, de Curitiba. O pedido foi encaminhado à 1ª Vara Federal de Curitiba, que se declarou incompetente para processar e julgar o caso, por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União.
A ação é direcionada contra Alcolumbre, que negou os pedidos de acesso à informação, alegando proteção de dados pessoais. Kilter sustenta que os registros de entrada e saída de pessoas específicas no Senado são de natureza pública e de interesse coletivo.
A lista de nomes que aparecem na ação inclui:
- Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes
- Daniel Vorcaro, do Banco Master
- Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como careca do INSS
- Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha
- Felipe Macedo Gomes
- Anderson Cordeiro de Vasconcelos
- Américo Monte Junior
- José Ferreira da Silva, o Frei Chico
O mandado de segurança foi protocolado no Supremo no dia 17 de setembro e, no dia seguinte, foi distribuído a Moraes por sorteio. Até o momento, o ministro não tomou decisão e pode se declarar suspeito.