Resumo: Operação Legado envolve PF e CGU em apuração de fraudes em licitações e contratos públicos em municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo, com foco na saúde. Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios, com movimentação de cerca de R$ 17 milhões; 13 mandados de bloqueio de bens até R$ 3,4 milhões. Fonte: Bahianoticias.
Bahia – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, com o objetivo de apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas promovidas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, sobretudo na área da saúde.
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios distribuídos pela Bahia, Piauí, Espírito Santo, além de ações em Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal. Na Bahia, os mandados atingiram Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Urucuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).
No Piauí, as diligências envolveram Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1). No Espírito Santo, foram cumpridos mandados em Jaguaré (2) e Serra (1); em Minas Gerais, Janaúba (1); em Sergipe, Barra dos Coqueiros (1); e no Distrito Federal, em Brasília (1).
Crédito: Bahianoticias
As investigações indicam atuação coordenada de empresas para fraudar contratações públicas, com sinais de simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de preços acima do padrão de mercado.
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A apuração também identificou indícios de faturamento por itens não entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos, além de movimentações financeiras suspeitas e possível pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Segundo apuração, foram analisados 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.
As instituições apontam que os fatos poderiam caracterizar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas de natureza patrimonial e o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.
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Fonte: Bahianoticias