Resumo: Polícia Civil da Bahia deflagra a Operação Valor Venal, em Salvador, para investigar esquema de manipulação de dados de imóveis visando reduzir o IPTU. Bloqueio de até R$ 20 milhões; quase 700 imóveis identificados; início após denúncia de contribuinte em fevereiro; investigação é conduzida pela NECCOT, vinculada ao DRACO-LD.
Salvador, Bahia – a Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal, cumprindo mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de bloqueio de bens. A ação busca reverter danos aos cofres públicos, com estimativa de até R$ 20 milhões em bloqueio inicial para garantir ressarcimento.
Segundo as autoridades, o esquema consistia na inserção de informações falsas no Cadastro Imobiliário da SEFAZ, alterando parâmetros como ano de construção, natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal, para reduzir ilegalmente a base de cálculo do IPTU.
Até o momento, as investigações identificaram quase 700 inscrições imobiliárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas beneficiadas pelo esquema, com reduções de até 90% no valor venal dos imóveis e consequente diminuição do IPTU.
A apuração teve início em fevereiro, após denúncia de um contribuinte junto à prefeitura de Salvador. Os imóveis alvos incluem médio e grande porte localizados em bairros nobres e em grandes empreendimentos comerciais da cidade.
A operação é promovida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).