Salvador – A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), renovou a Licença Ambiental de Implantação para as obras de requalificação urbana no entorno da BR-324, no trecho entre a Via Expressa e a Avenida Luís Eduardo Magalhães. A decisão foi publicada no Diário Oficial e confirma a continuidade das intervenções sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA).
Conforme o Diário Oficial, as intervenções ocorrerão no bairro do Cabula e ocuparão um terreno de 7.214,06 m² ao longo de 1,1 km. A licença tem validade de 3 anos e foi formalizada por portaria assinada pelo secretário Sosthenes Macêdo em 16 de setembro de 2026.
A publicação renova a autorização originalmente emitida em outubro de 2023. Contudo, a execução física dos trabalhos só poderá ser iniciada após a SEINFRA cumprir uma série de condicionantes burocráticos e obter anuências de órgãos e concessionárias de serviços públicos. Entre os documentos exigidos estão a autorização da concessionária VIABAHIA; a liberação da Bahiagás para uso da faixa de servidão na Intervenção 3; a autorização da Neoenergia Coelba para remoção e relocação de postes; e a conclusão dos processos de desapropriação de terrenos particulares.
Para minimizar os transtornos à população local, a SEDUR determinou que a carga e descarga de materiais e resíduos fiquem estritamente proibidas nos horários de tráfego intenso. No aspecto socioambiental, o projeto prevê contenção de taludes e recuperação do entorno com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica.