O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu, nesta terça-feira (29), que o candidato Romeu Zema, do Novo, seja incluído no debate presidencial promovido pela TV Globo. A medida estende-se, ainda, à participação de outros candidatos do Novo que disputam governos estaduais, entre eles o André Marinho (RJ) e o Kiko Caputo (DF).
Na prática, a decisão determina que as emissoras responsáveis pelos debates sejam informadas com urgência sobre a deliberação, para que a organização dos encontros seja ajustada sem atraso.
Quanto ao debate presidencial programado para a próxima quinta-feira (1º), a Globo já havia convidado o Lula (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o escritor Augusto Cury (Avante). Até o momento, apenas Lula não confirmou a presença.
De acordo com a legislação eleitoral, a participação em debates é assegurada a partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso. O Novo sustenta que atende a esse critério, pois dispõe de cinco deputados federais em exercício — três eleitos pelo partido e dois que se filiaram posteriormente.
A sigla argumentou ainda que a garantia de participação deve considerar a composição atual das bancadas, e não apenas o número de deputados eleitos no pleito anterior. Também pediu urgência em função da proximidade dos debates veiculados pela Globo nesta semana.
Em entrevista à decisão, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que, embora a lei estabeleça critérios de representatividade, sua interpretação não deve restringir o espaço de confronto entre candidaturas além do que determina a lei. “O perigo da demora também está caracterizado”, destacou, ao lembrar que os debates estão agendados nos próximos dias e a ausência do requerente poderia trazer efeitos de difícil reversão se a controvérsia fosse analisada apenas posteriormente.
Observação política: ao longo da tarde, o senador Flávio Bolsonaro teria mantido contato com Zema, sugerindo que ele desista da candidatura presidencial e negocie apoio à sigla, sob a justificativa de fortalecimento da direita.
Em síntese, a decisão do TSE amplia a participação de membros do Novo nos debates promovidos pela Globo, buscando manter o ritmo da campanha sem comprometer a discussão pública entre as candidaturas.