Resumo | Semana final da corrida: debate na Globo, atos de campanha, e tensão entre Poderes
Local: Brasília e capitais; Data: próxima semana; Envolvidos: Lula, Bolsonaro, Caiado, Augusto Cury, Flávio Dino, André Mendonça, Kassio Nunes, Elmano de Freitas, Jerônimo Rodrigues.
Principais pontos: atos de campanha, divulgação de pesquisas, debate da Globo; disputa no Judiciário; agenda de Lula em Belém, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e Rio.
Palavras-chave: campanha eleitoral, debate Globo, agenda Lula, Judiciário, Amazônia, Bahia, Brasília.
Brasília – A última semana anterior ao primeiro turno, marcado para o próximo domingo (4), tende a trazer os momentos finais da corrida: atos de campanha, publicação de pesquisas e a aguardada definição sobre a participação de candidatos no debate da TV Globo, programado para a quinta-feira (1º). Conforme o texto, o presidente Lula ainda não confirmou presença, enquanto os intérpretes da campanha de Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury já sinalizam participação na emissora, na noite de quinta.
Audiência do Judiciário – O surgimento de uma polêmica envolvendo o Judiciário mantém o tema em evidência. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, ao desautorizar a linha de publicações sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O presidente do TSE, Kassio Nunes, prepara uma reação para conter o que vê como interferência no processo eleitoral.
Poder Executivo – A semana de Lula começa em Belém (PA), com passagem prevista pelo complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. À noite, o presidente participa de um ato com apoiadores na Praça da República, no centro da capital paraense. Na terça (29), a agenda prevê viagem a Fortaleza, onde deve se encontrar com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Em seguida, Lula vai a Salvador, para eventos com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), e, ainda na semana, ainda há previsão de compromissos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, ambos na sexta-feira (2). Embora tenha sido alvo de especulações, Lula não confirmou presença no debate da Globo, mantendo a possibilidade de se preparar para o confronto.
Governo e esportes – No âmbito da política pública, o Ministério do Esporte agenda uma reunião, nesta terça-feira (29), com representantes de clubes de futebol para discutir impactos da proibição das apostas de quota fixa no país. A pasta afirma que a finalidade é ouvir as demandas dos clubes e analisar medidas para mitigar eventuais prejuízos provocados pelo fim dos contratos com empresas de apostas.
Resumo:
IBGE divulga nesta sexta-feira dados da PNAD Contínua sobre emprego no Brasil, com foco no trimestre encerrado em agosto. O instituto também apresentará números da ocupação e, na sequência, indicadores da indústria referentes a agosto. O Congresso Nacional permanece paralisado na semana que antecede o primeiro turno das eleições, sem previsões de sessões. No STF, pauta envolve a polêmica de Nossa Senhora Aparecida, precatórios do setor sucroalcooleiro e medidas institucionais entre Fachin, Kassio Nunes e Gilmar Mendes, com estima de risco fiscal de R$ 103,4 bilhões.
PODER ECONÔMICO – O IBGE vai divulgar, nesta sexta-feira (2), números da PNAD Contínua que indicam a situação do emprego no país, com base no trimestre encerrado em agosto. Também serão apresentados dados sobre ocupação, desemprego e renda, além de indicadores setoriais da atividade econômica.
PODER LEGISLATIVO – A semana que antecede o primeiro turno das eleições mantém o Congresso Nacional em regime de paralisação, sem previsão de discussões em comissões ou no plenário. Não há agenda prevista na Câmara nem no Senado, e votações devem ficar para depois das eleições, já que o pleito ocorre no próximo domingo (4).
PODER JUDICIÁRIO – No STF, a agenda começa com desdobramentos da decisão do ministro Flávio Dino, que liberou publicações nas redes sociais sobre a polêmica de Nossa Senhora Aparecida, desautorizando ordem do vice-presidente do TSE para proibir postagens que associassem o candidato Flávio Bolsonaro à tentativa de retirar a padroeira do Brasil. Nesta segunda (27) e ao longo da semana, o presidente do STF, Edson Fachin, deve reunir-se com Kassio Nunes para tratar de interferências nas decisões que impactam as eleições; Kassio também cobrará medidas institucionais contra a manipulação do sistema de relatores. O plenário virtual vai julgar processo relacionado ao pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras, com foco na aplicação da jurisprudência em casos amplos. Gilmar Mendes ressaltou que a Corte tem adotado posições conflitantes e enfatizou a necessidade de perícia técnica para comprovar danos. O Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta que valores devidos ao setor podem chegar a R$ 103,4 bilhões, representando aproximadamente 20% do total de ações classificadas como risco provável.
Resumo: STF agenda julgamento da ADPF 618 sobre a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová. Sessões ocorrerão na última semana de setembro, nos dias 30 (quarta) e 1º (quinta). A ação, apresentada pela ex-PGR Raquel Dodge, questiona normas que obrigam médicos a transfundir contra a convicção religiosa, defendendo exceção apenas para menores de idade em caso de salvamento de vida.
O STF programou, para a última semana de setembro, o julgamento de temas que envolvem a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová. O plenário físico, presidido pelo ministro Edson Fachin, terá sessões programadas para quarta-feira, 30 de setembro, e quinta-feira, 1º de outubro.
Entre os temas, destaca a ADPF 618, com pedido de medida cautelar, que busca assegurar que maiores de idade e capazes da religião não sejam obrigados a receber transfusões por convicção pessoal. O objetivo é evitar que o médico seja compelido a realizar o procedimento contra a recusa do paciente.
A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu que diversas normas criam insegurança jurídica ao estabelecerem como dever do médico a transfusão mesmo diante da recusa de pacientes ou de seus responsáveis. Segundo a peça, tais normas partem da premissa de que a medicina deve cuidar da saúde sem considerar a fé, e a recusa pode ser interpretada, equivocadamente, como suicídio.
A ADPF sustenta que Testemunhas de Jeová são reconhecidas por rejeitar transfusões de sangue, pois aceitá-las seria visto como impuro pela religião. A defesa também afirma que a recusa não implica desejo de morte, já que há métodos alternativos, mas, na ausência de alternativas, alguns preferem enfrentar o risco de morte para preservar suas convicções.
O pedido da ADPF envolve uma medida cautelar para afastar interpretações que obriguem médicos a transfundir quando houver recusa expressa de adultos maiores de idade e capazes. A proposta mantém a obrigatoriedade apenas em casos em que o paciente seja menor de idade e o tratamento seja indispensável para salvar a vida da criança, independentemente da oposição dos responsáveis.