Palavras-chave: STF, Moraes, Vorcaro, plenário, transmissão ao vivo.
Nesta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as diretrizes para a sessão plenária extraordinária marcada para terça-feira (15), destinada a debater as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O acesso ao plenário seguirá controles de segurança com detectores de metais, equipamentos de raio-X e inspeções prévias aos participantes.
Segundo o comunicado, o acesso será restrito a convidados autorizados pelo Cerimonial. Celulares devem permanecer desligados e lacrados em sacolas de segurança durante toda a sessão, sob pena de retirada do plenário ao violar o lacre.
A abertura está prevista para as 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A dinâmica seguirá o protocolo institucional, começando pela leitura e votação da ata anterior, com saudações formais; na sequência, o pregão do processo, ato que inaugura o julgamento.
O esquema de segurança foi organizado pela Polícia Judicial, com apoio de órgãos de segurança do Distrito Federal, do Comando Militar do Planalto, Forças Armadas, GSI, Abin e demais instituições envolvidas.
RITO REGIMENTAL: como presidente da Corte e relator do processo, o ministro Edson Fachin — que assumiu a função no sábado (12) em substituição ao ministro André Mendonça — abrirá a fase de debates com a leitura do relatório e a delimitação das teses a serem apreciadas pelo plenário.
Após a apresentação do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados poderão se manifestar, em sustentações orais. Encerradas as intervenções, Fachin proferirá o primeiro voto, seguido pelos demais ministros na ordem regimental. Caberá ao presidente proclamar o resultado final ao término da votação.