STF rejeita apelo de Eduardo Bolsonaro e mantém condenação por coação

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo jornalístico

STF rejeita, por unanimidade, recurso de Eduardo Bolsonaro contra condenação de quatro anos e dois meses de prisão por coação. Julgamento virtual encerrado com 4 votos a 0. Indícios apontam articulação com os EUA, incluindo tarifas sobre produtos brasileiros. Eduardo está nos EUA desde o ano passado e teve mandato cassado por faltas.

Na sexta-feira (18), a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por Eduardo Bolsonaro contra a condenação de quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo, em julgamento virtual concluído com quatro votos a zero no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o entendimento do colegiado, há evidências de que o parlamentar articulou medidas junto aos Estados Unidos, incluindo tarifas sobre produtos brasileiros, com o objetivo de interferir no processo envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Corte também considerou que iniciativas como a revogação de vistos de ministros do STF e de integrantes do governo federal, bem como a aplicação de sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky, teriam a mesma finalidade apontada no caso.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos. Ele também perdeu o mandato de deputado federal por faltar a sessões da Câmara.

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