Resumo: Em Salvador, o suspeito de estupro contra uma turista holandesa foi colocado em liberdade nesta terça-feira (22) após audiência de custódia. O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que Mateus Bezerra da Conceição responderá pelo crime em liberdade, sob medidas cautelares. A defesa informou que o pedido de prisão preventiva foi indeferido e que as diligências seguem.
Salvador – O caso envolve Mateus Bezerra da Conceição, a turista holandesa e o crime investigado na capital baiana. O TJ-BA indeferiu a prisão preventiva e determinou que o suspeito responda em liberdade, com restrições estabelecidas pelas autoridades.
Defesa e decisão – Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (23), o advogado Bernardo Lins, responsável pela defesa, afirmou que a Justiça baiana indeferiu o pedido de prisão preventiva e confirmou que Mateus responderá ao crime em liberdade mediante medidas cautelares.
Medidas cautelares incluem: Proibição de frequentar praias da Barra; comparecimento a todos os atos processuais; comparecimento bimestral em juízo; Proibição de frequentar as praias do Porto da Barra e do Farol da Barra; Proibição de se ausentar da comarca; Proibição absoluta de contato com as supostas vítimas; Recolhimento domiciliar noturno.
Alvará de soltura – O alvará que concedeu a liberdade ao suspeito foi cumprido na noite desta terça-feira, permitindo que Mateus permaneça à disposição das autoridades enquanto as diligências prosseguem.
“Mateus permanecerá à disposição das autoridades, cumprirá integralmente as determinações judiciais e contribuirá com a investigação policial, confiando que a apuração seguirá de maneira responsável e imparcial”, disse o advogado Bernardo Lins. “A decisão não encerra a investigação, que prosseguirá com as diligências e perícias necessárias; a defesa confia no trabalho das autoridades e do Poder Judiciário e não divulgará mais detalhes neste momento, por conta do segredo de Justiça.”