AEB lança nova política de inovação para fortalecer o setor espacial brasileiro, definindo sete eixos estratégicos, instrumentos de financiamento e cooperação internacional, com foco em ampliar a autonomia tecnológica e apoiar inventores independentes. A medida prevê parcerias público-privadas, apoio a pesquisa e desenvolvimento de mercados de produtos espaciais, sem abrir mão da soberania nacional.
AEB divulga nova política de inovação para fortalecer o setor espacial brasileiro. A medida define princípios, diretrizes e instrumentos para orientar programas de longo prazo voltados ao desenvolvimento tecnológico e à autonomia do país nesse segmento.
Crédito: Agência Brasil.
Sete eixos estratégicos: formação e qualificação de recursos humanos; alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados; fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais; incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação fica instituído por meio de instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas. A política também prevê acordos de parceria com instituições públicas e privadas, além de convênios com transferência de recursos para a execução de projetos de inovação. A contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos com risco tecnológico também está prevista.
Cooperação internacional também é ampliada, com a possibilidade de a AEB celebrar acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais. Conforme a norma, a cooperação deverá ocorrer sem comprometer a autonomia decisória brasileira e com foco na preservação da soberania tecnológica nacional.
Incentivo a inventores independentes que tenham solicitado patente poderá receber avaliação de viabilidade tecnológica e comercial. A AEB poderá oferecer assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal.