PEC 221/2019 pode ir a voto ainda hoje no Senado; fim da escala 6×1 é o tema central.
O plenário deve iniciar e concluir a votação em primeiro e segundo turnos, conforme calendário especial já recolhido.
Promulgação fica para data ainda a definir; possibilidade de pautar outras propostas, como PEC da Segurança Pública 18/2025.
Senado Federal — O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (14) que o Plenário deve iniciar e concluir a votação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, ainda na tarde de hoje. A declaração foi dada aos jornalistas na chegada ao Senado, conforme ele explicou que a matéria já alcançou as cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento para ir a voto em primeiro turno.
“Nós deliberaremos este assunto após as eleições. E hoje já está pautado, é a 5ª sessão de discussão. E, do ponto de vista regimental, a gente pode iniciar a votação da PEC em primeiro turno”, explicou o parlamentar.
Alcolumbre também destacou que parlamentares já recolheram assinaturas para um requerimento de calendário especial, mecanismo que permitiria romper o interstício entre os turnos, viabilizando a aprovac?a?o definitiva na mesma data.
“Vocês também sabem — aliás, eu acho que vocês sabem de coisas mais do que até eu — que alguns senadores já recolheram o requerimento de calendário especial para a deliberação no dia de hoje, em primeiro e segundo turno, da PEC do fim da escala 6×1, a PEC 221/2019”, afirmou o chefe do Senado.
Diante do cenário regimental e do apoio de parte da bancada, Alcolumbre projetou a conclusão da pauta ainda hoje: “A minha opinião é que nós vamos iniciar a votação em primeiro turno, votarmos o requerimento, e que nós vamos concluir a votação em segundo turno na tarde de hoje.”
Sobre a promulgação, ele disse que manterá o mistério e anunciará o momento oportuno assim que estiver definido: “A promulgação, quando eu escolher a data, eu aviso vocês”.
Ao deixar o edifício principal do Senado, Alcolumbre também sinalizou que está aberto a pautar outras pautas, caso haja consenso entre os senadores, incluindo a PEC da Segurança Pública 18/2025: “Se eles me pedirem, eu boto pra votar”.