Resumo: PEC 221/2019 visa fim da escala 6×1 e redução da jornada de 44 para 40 horas; análise em Plenário é marcada para a próxima terça (6) pelo Senado. A Câmara aprovou a proposta em maio; CCJ já liberou o fim da escala. Votação pode ocorrer após as eleições. Acordos incluem compensação de sábados/domingos com duas folgas semanais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em nota, a assessoria da Presidência afirmou que o tema será debatido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Na Casa, a base do governo tentou pautar a proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado e só o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto.
No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1. No entanto, Alcolumbre não levou a proposta ao Plenário naquele momento e afirmou que a votação ocorreria após as eleições. A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa no dia 3 de setembro, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS). Na ocasião, Paim anunciava sua aposentadoria e o fim de seu último mandato no Congresso Nacional.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse Alcolumbre.
A PEC 221 de 2019 prevê o fim da escala 6×1, com a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana. O texto também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta permite a compensação do sábado ou domingo trabalhados em categorias com jornadas especiais, desde que sejam mantidas duas folgas remuneradas por semana, em média, dentro do mesmo mês.