Resumo
- Senado inclui a PEC do fim da escala 6×1 na pauta de votação para 6 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
- A tramitação foi registrada no sistema do Senado na tarde de 2 de outubro.
- A PEC, prioridade do governo Lula, propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
- Alcolumbre já programou três sessões de debate e o plenário deve analisar a matéria na próxima semana.
No plenário do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 na pauta de votações para a próxima terça-feira, 6 de outubro, duas dias após o primeiro turno das eleições. A tramitação foi registrada no sistema do Senado na tarde desta sexta-feira, 2 de outubro.
A PEC, que é prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre já programou as três primeiras sessões de discussão em plenário para a próxima semana; segundo o regimento, a PEC precisa passar por cinco sessões e dois turnos de votação.
A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, mas não chegou a ser pautada em plenário, mesmo com apelos de governistas para avançar.
A tramitação segue sob observação de representantes governistas e oposicionistas, com a expectativa de que o tema permaneça na agenda legislativa até a conclusão das etapas formais do processo.