Anvisa recolhe lote falsificado e proíbe fabricação de cosméticos e saneantes sem regularização sanitária; publicação no DOU.
Itens atingidos incluem Hidrafemme Gel Intravaginal, Perspirex, próteses capilares e saneantes de limpeza.
Fabricantes citados: Helianto Farmacêutica, Megalabs, Ramos, LGR e BR Mega Limp; ações incluem recolhimento, apreensão e suspensão.
Fonte: Diário Oficial da União / Anvisa.
Atenção: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (2), medidas para recolher lotes falsificados e proibir a fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes sem regularização sanitária. As ações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os itens atingidos está o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, lote 2 2511006, que deverá ser retirado de circulação, não podendo ser distribuído, importado, divulgado ou usado. A decisão ocorreu após a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do dispositivo, identificar unidades comercializadas em plataformas de comércio eletrônico com características diferentes das observadas na embalagem original.
Outra medida determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. informou à Anvisa que desconhece a fabricação dos produtos, que utilizavam indevidamente dados cadastrais da empresa; por isso, a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e uso foram proibidos.
A mesma decisão atinge os itens MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para próteses capilares, fabricados por empresas desconhecidas; não podem ser comercializados nem usados.
Além disso, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização dos saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.
Em outra medida, a agência suspendeu a fabricação, venda e distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. A fiscalização, realizada entre 14 e 18 de setembro, constatou o descumprimento da RDC nº 47/2013, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.
A Anvisa também recolheu os saneantes Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela empresa, por não possuírem regularização sanitária. Além disso, foram proibidos os saneantes Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, por falta de regularização.
Por fim, os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. devem ser apreendidos devido à ausência de registro junto à Anvisa. As medidas visam assegurar a conformidade regulatória de itens de higiene e limpeza disponíveis no mercado.