Resumo rápido: Senado discute a PEC 221/2019, que reduz a jornada de 44h para 40h semanais (dos moldes 6×1 para 5×2). A votação está prevista para a próxima quarta-feira (14). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe apoio de Cleitinho, eleito governador de Minas Gerais, e tramita a possibilidade de quebra de interstício para avançar no processo. Governo busca votos e oposição promete emendas.
Brasília – Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, informou que colocará em votação na próxima quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que altera a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, substituindo a escala 6×1 pelo formato 5×2. Ao lado dele, o senador Cleitinho (Republicanos), ex-governador de Minas Gerais, manifestou apoio à medida e ressaltou a defesa do projeto.
“Eu sempre lutei pelo trabalhador. Pode ter certeza que vamos dar a esse trabalhador a dignidade com o fim da escala 6×1, passando para 5×2, para ter mais uma folga que é mais do que justa para vocês. Vamos pra cima”, afirmou Cleitinho no vídeo divulgado ao lado de Alcolumbre, em que o senador mineiro elogia a posição do colega e pede a inclusão da pauta.
Nesta sexta-feira (9), Alcolumbre sinalizou a realização da quarta sessão de discussão para a próxima terça-feira (13) e, na quarta (14), a quinta sessão, abrindo espaço para a votação em primeiro turno no plenário.
Ao final das sessões de debate, a PEC que encerra a jornada no formato 6×1 deverá estar pronta para votação em primeiro turno. Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 votos favoráveis.
Conforme o Regimento, após o primeiro turno, a matéria passa por mais três sessões de discussão antes de ir a segundo turno. A estimativa de que a votação ocorra ainda em outubro depende do desenrolar do processo legislativo e do calendário eleitoral.
Os líderes do governo trabalham para obter 54 assinaturas para qualquer requerimento que permita a chamada quebra de interstício, viabilizando o segundo turno sem novas sessões de debate. A oposição já adiantou que pretende barrar essa movimentação ou apresentar emendas que modifiquem o texto.
Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, Alcolumbre afirmou a senadores possuir votos para aprovar o texto e confirmou a inclusão da PEC 221 na pauta da próxima semana. Em nota divulgada, o presidente do Senado ressaltou que “cumpre o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, rapidamente e respeitando o rito regimental”, enfatizando a liberdade de voto para cada parlamentar.