Nova regra obriga biometria facial para usuários de telefonia móvel

Resumo: A partir de 2027, validação biométrica passa a ser obrigatória para contratação e manutenção de linhas de telefonia móvel no Brasil, com reconhecimento facial e prova de vida, usando bases de dados públicas ou privadas para comparação. A verificação poderá ocorrer em lojas presenciais, bem como em sites e apps das operadoras. Provisões de implementação estabelecem prazos específicos para contas pré-pagas, pós-pagas e cadastros antigos.

A Anatel aprovou norma que torna obrigatória a validação biométrica para contratação e manutenção de linhas de telefonia móvel no Brasil a partir de 2027. A biometria será realizada por reconhecimento facial com prova de vida e comparada com bases de dados públicas ou privadas. A verificação estará disponível em canais presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das companhias.

Crédito: Agência Brasil/EBC

Se a autenticação biométrica não for possível, a norma exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.

Implementação

A implementação da norma será feita de forma gradual. Em casos de novas contas pré-pagas, o prazo para uso da biometria é 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.

Os usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados precisam fazê-lo até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.

Crédito: Agência Brasil/EBC

Fonte: Agência Brasil, parceria com o PrimeiroJornal.