Resumo: STF pautou julgamento sobre a denúncia da PGR contra o jornalista Oswaldo Eustáquio. A ação envolve acusações de associação criminosa por postagens e participação em manifestações contrárias à diplomação e posse de Lula, com julgamento virtual marcado para 16 a 23 de outubro. Em decisão anterior, Moraes arquivou outra apuração envolvendo o senador Marcos do Val e aliados por insuficiência de provas.
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o plenário virtual a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio. O julgamento, que decidirá se a denúncia será aceita, ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para análise.
A PGR acusa Eustáquio de associação criminosa com base em postagens nas redes sociais e na participação dele em manifestações contra a diplomação e a posse do presidente Lula. A denúncia também aponta que o jornalista participou de mobilizações em quartéis militares para deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.
O processo tramita em segredo de Justiça e está na pauta do plenário virtual de 16 a 23 de outubro, conforme terço do tribunal.
O caso foi liberado para julgamento após Moraes intimar os advogados de Eustáquio para apresentar a defesa, no fim de julho, conforme decisão do ministro.
Nos últimos dias, Moraes arquivou outra investigação contra Eustáquio. Além dele, a apuração envolvia o senador Marcos do Val (Avante-ES), Allan dos Santos e Ednardo D’Ávila Mello Raposo, por suspeitas de obstrução de investigações e incitação ao crime. Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Federal em agosto de 2025. A autoridade responsável proferiu decisão sigilosa em 4 de setembro, acolhendo o pedido de arquivamento da Procuradoria-Geral da República por insuficiência de provas.
Conforme informações apuradas, o Ministério Público reiterou, em peça apresentada ao STF, que não havia elementos para responsabilizar os investigados naquela linha de apuração.
Fonte: Coluna Manoela Alcântara, PrimeiroJornal.