Defensoria Pública realiza a 5ª edição do Mutirão Aquilomba na Chapada Diamantina
Resumo jornalístico: Mutirão Aquilomba da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) chega à Chapada Diamantina para atender comunidades quilombolas. Em Seabra (3–4 de novembro) e Palmeiras (5 de novembro), das 9h às 16h, sem agendamento, há atendimento jurídico, emissão de documentos e serviços de saúde. Iniciativa, premiada com o Selo Esperança Garcia, reforça acesso à Justiça para populações tradicionais.
Seabra, Bahia — A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio da sua Unidade Móvel, anuncia a 5ª edição do Mutirão Aquilomba, que chega à região da Chapada Diamantina para levar serviços jurídicos às comunidades quilombolas. O atendimento ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, em Seabra, na Comunidade Quilombola Vão das Palmeiras, em frente à Escola Valdomiro Gaspar de Souza; e no dia 5 de novembro, em Palmeiras, na Praça Dr. José Gonçalves, no centro, em frente à Câmara Municipal. O atendimento será das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento.
Atendimentos
Durante o mutirão, defensores públicos e servidores da DPE/BA prestarão orientação jurídica e atendimento a questões famíliares, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência com filhos, bem como união estável. Também será possível solicitar exame de DNA gratuito para pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, solicitar correções de certidões, emitir segunda via de certidões e realizar registro tardio. O atendimento incluirá ainda cobranças, contratos e serviços, além de acesso a tratamentos e medicamentos, com possibilidade de acordos extrajudiciais e ajuizamento de ações quando necessário.
Além dos serviços jurídicos, o mutirão emitirá o Passe Livre Intermunicipal, a Carteira de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a nova Carteira de Identidade, além da regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Na área de saúde, haverá vacinação, testes rápidos e distribuição de preservativos.
Para serem atendidas, as pessoas devem apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda a documentação relacionada ao caso. Em situações que envolvam filhos, é importante levar a certidão de nascimento.
Sobre o Mutirão Aquilomba: Realizado pelo Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER) em parceria com a Unidade Móvel da DPE/BA, o Mutirão Aquilomba é uma ação itinerante que leva os serviços da Defensoria diretamente às comunidades quilombolas do estado. A proposta é enfrentar as dificuldades históricas de acesso à Justiça dessas populações, que muitas vezes vivem distantes das sedes dos municípios e têm dificuldade de custear deslocamentos. A atividade acaba de ser uma das duas ações da DPE/BA contempladas neste ano com o Selo Esperança Garcia, que busca reconhecer, estimular e difundir práticas antirracistas desenvolvidas por Defensorias Públicas, Ouvidorias Externas e organizações da sociedade civil.
