Resumo: Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, defendeu mudanças na Reforma Tributária do Consumo e indicou que, se eleito, avançará com alterações constitucionais, inclusive uma reforma do Judiciário. Não detalhou o caminho das mudanças. Pontos centrais: discussão sobre o IVA de 28% e a percepção de que isso pode elevar a carga tributária. A reforma foi aprovada em 2023, após décadas de debate, sendo vista como avanço pelo setor técnico.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência, defendeu nesta quarta-feira (7) mudanças na Reforma Tributária do Consumo e afirmou que, se eleito, irá avançar com alterações constitucionais, inclusive uma reforma do Judiciário. O episódio ocorreu sem detalhes sobre o caminho técnico das mudanças.
Segundo ele, o ponto central envolve a alíquota do IVA, estimada inicialmente em 28%, valor que, na visão dele, pode provocar a carga tributária mais alta do mundo para os brasileiros.
Bolsonaro afirmou ainda que defende a modernização da legislação tributária para torná-la menos confusa e reduzir a burocracia, incluindo aspectos infraconstitucionais. No entanto, disse não haver explicação sobre como a reforma ocorreria na prática e ressaltou que a discussão sobre o valor do IVA permanece central, já que “ninguém sabe, até agora, qual é o valor oficial”. Afirmou que um anúncio do governo sobre o tema poderia custar votos, por elogiar a reforma que elevaria a carga tributária.
A Reforma Tributária, aprovada por emenda constitucional em 2023, após duas décadas de debates, é amplamente considerada por especialistas como um avanço no sistema de impostos brasileiro.