Resumo jornalístico: TJBA Acelera encerra quinta fase com redução de 26,9% no TMPPL (agora 987 dias) e queda de 26,3% no acervo (44.134 processos a menos). Entre 13/04 e 30/09, foram 30.862 atos jurisdicionados e 10.857 sentenças; mais de 23 mil processos arquivados. Caso de assalto a turistas argentinos em Morro de São Paulo é julgado; Decreto 316/2026 institucionaliza o programa.
Bahia – O TJBA Acelera concluiu a quinta fase, registrando avanços expressivos na produtividade da Justiça. O programa, que foca em feitos distribuídos até 2015, mostrou uma redução de 26,9% no Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), chegando a 987 dias. O acervo também recuou em 26,3%, com 44.134 processos a menos.
Entre 13 de abril e 30 de setembro, o trabalho de magistrados e servidores resultou em 30.862 atos jurisdicionados, incluindo 10.857 sentenças. Além disso, mais de 23 mil processos foram arquivados, evidenciando a eficiência e a produtividade do TJBA Acelera.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que os indicadores refletem um esforço concentrado para a melhoria da prestação jurisdicional. “Esses resultados refletem o esforço e o compromisso do Judiciário baiano com quem mais precisa”, disse o magistrado. “Ao buscar maior celeridade e eficiência nos procedimentos, estamos garantindo mais qualidade ao serviço jurisdicional que prestamos”, completou.
A Diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira, também comentou o avanço: “É uma conquista muito grande para o Tribunal, e que mostra que podemos avançar adotando medidas estratégicas, direcionando a força de trabalho à efetiva prestação jurisdicional”, afirmou.
Entre os casos julgados no âmbito do TJBA Acelera está o envolvendo um assalto a um casal de turistas argentinos, registrado em abril de 2015 no distrito de Morro de São Paulo, em Cairu. O réu A.P.A. foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado, mediante grave ameaça com arma branca, subtraiu dinheiro das vítimas.
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera é apresentado como um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais. O objetivo é ampliar a produtividade jurisdicional, reduzir o tempo de tramitação dos processos, diminuir a baixa processual e aprimorar a gestão de unidades de 1º Grau, tornando a Justiça mais próxima da sociedade.