Resumo: BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, fim da escala de trabalho 6×1 e redução gradual da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial. A votação ocorreu na quarta-feira, 14, com Romário votando a favor; Leila Barros esteve ausente por licença, e a suplente Leany Lemos também votou a favor. Foram 75 votos favoráveis e 1 contrário em ambas as etapas.
Palavras-chave: PEC 221/2019, 6×1, jornada de trabalho, Senado, Romário, Leila Barros, Leany Lemos.
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 14, a PEC 221/2019, que encerra a escala de trabalho 6×1 e estabelece a redução gradual da carga horária semanal, mantendo a remuneração dos trabalhadores. O projeto foi aprovado em dois turnos por 75 votos a favor e 1 voto contra, conforme balanços oficiais do Congresso. A medida prevê a progressiva implantação de uma jornada de até 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
ROMÁRIO – O senador Romário, representando o Rio de Janeiro, votou pela PEC nos dois turnos. O ex-atacante, que integrou a Seleção Brasileira campeã mundial em 1994, já havia sinalizado apoio ao fim da escala 6×1. Em junho, ele havia afirmado que participaria da votação mesmo mantendo acompanhamento da Copa do Mundo nos Estados Unidos.
LEILA BARROS – A ex-jogadora de vôlei, senadora pelo Distrito Federal, não participou da sessão por licença. Mesmo ausente, Leila já havia declarado apoio ao fim da escala 6×1 e à adoção de um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Em manifestação publicada pelo PDT na quarta-feira (14), a parlamentar ressaltou os impactos da jornada sobre as mulheres, afirmando: “Para muitas mulheres, a jornada de trabalho não termina quando elas chegam em casa”.
Leila Barros também já havia defendido mudanças na rotina de trabalho em ato pelo Dia do Trabalhador, em Brasília, em maio deste ano, enfatizando a realidade das trabalhadoras brasileiras. A atleta medalhista olímpica acumulou bronze em Atlanta 1996 e Sydney 2000, e, após encerrar a carreira esportiva, ingressou na gestão pública, sendo eleita senadora pelo DF em 2018. Durante o afastamento, a cadeira foi ocupada pela suplente Leany Lemos (PSB-DF), que votou favoravelmente à proposta nos dois turnos.
O QUE MUDA COM A PROPOSTA? – A PEC 221/2019 propõe o fim da escala de seis dias de expediente e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de uma reconfiguração do período de descanso para os trabalhadores.