Caetano Veloso vence Facebook em ação contra empresa e influenciadora bolsonarista

Caetano Veloso, em processo movido contra a influenciadora bolsonarista Carla Castro e a Meta (responsável pelo Facebook e pelo Instagram), teve vitória na Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com informações da coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a 14ª Vara Cível da Capital negou o pedido de efeito suspensivo na ação, mantendo a ordem para agir contra conteúdo ofensivo publicado no Instagram que o envolve.

A decisão determina a remoção do vídeo em até 24 horas e a identificação da responsável pelo perfil. O material em questão associava Veloso a questões controversas e foi alvo de medidas para conter a difusão de conteúdos considerados ofensivos contra o artista.

Em sua defesa, a Meta argumentou que a obrigação de inserir um código de identificação digital, conhecido como hash, seria tecnicamente inadequada e poderia impor à plataforma um monitoramento permanente de publicações, o que motivou contestação na Justiça.

O relator do caso, o desembargador Alexandre Eduardo Scisinio, da 15ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ, entendeu que a ordem não exige fiscalização contínua nem rastreamento de futuras republicações. O mérito do recurso ainda será julgado pelo colegiado da 15ª Câmara.

Segundo a publicação, após notificações de descumprimento da ordem inicial, a 14ª Vara Cível aumentou a multa diária contra a Facebook/Meta de R$ 300 para R$ 2.000, com teto máximo fixado em R$ 200 mil.

Esta é a segunda ação movida por Veloso em relação às eleições. O cantor também ingressou com processo contra o deputado Lucas Pavanato e o jornalista Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, por declarações relacionadas à Lei Rouanet.