Resumo: Fachin, presidente do STF, disse à PF que informações sobre eventual envolvimento de ministros no Caso Banco Master devem ser apuradas sem exceção. Reafirmou disponibilidade para diálogo institucional e cooperação para esclarecer todos os fatos, com audiência marcada para meados de outubro. Enfatizou a observância das normas constitucionais e a autonomia das instituições.
Palavras-chave: STF, Fachin, PF, Banco Master, investigação, autonomia institucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou à Polícia Federal (PF) que todas as informações sobre eventual envolvimento de integrantes da Corte no Caso Banco Master devem ser apuradas sem exceção.
Em ofício encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Fachin ressaltou que a circunstância merece registro, sobretudo porque há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza.
O ministro também afirmou estar à disposição para o diálogo institucional e para toda cooperação necessária ao esclarecimento de todos os fatos, sempre com o norte exclusivo do interesse público e da defesa das instituições republicanas.
Fachin ainda frisou que há uma audiência marcada com Andrei Rodrigues para meados de outubro, em comum acordo com o que foi tratado com os gabinetes, mantendo o diálogo aberto, como nas audiências anteriores realizadas em 17 e 31 de agosto.
Caso a PF possua documentos ou indícios envolvendo membros da Corte, o material deve chegar de forma integral à Presidência do STF, sem deixar ninguém de fora.
Normas constitucionais
No ofício, Fachin ainda mencionou que espera uma apuração com estrita observância das normas constitucionais e processuais aplicáveis, preservando a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal e as competências do STF.
“Nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa, com observância do devido processo legal, das garantias próprias da jurisdição”, afirmou Fachin.