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Força Nacional recebe autorização federal para atuar por 90 dias em terras indígenas na Bahia

Força Nacional recebe autorização federal para atuar por 90 dias em terras indígenas na Bahia
Força Nacional recebe autorização federal para atuar por 90 dias em terras indígenas na Bahia

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Resumo rápido: MJSP autoriza a Força Nacional de Segurança Pública a atuar em apoio à Funai nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hãhãe, no Extremo Sul da Bahia, por 90 dias. A operação visa manter a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. Assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, a portaria define atuação pontual e planejada, com logística fornecida pela Funai. O efetivo será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em alinhamento com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e coordenado pela Polícia Federal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a Força Nacional de Segurança Pública a atuar em apoio à Funai nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hãhãe, no Extremo Sul da Bahia, para um período de 90 dias. A iniciativa tem como objetivo preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. A portaria foi emitida pelo ministro Wellington César Lima e Silva.

A atuação da Força Nacional será pontual e planejada, com foco em atividades e serviços considerados essenciais à segurança nas áreas indígenas, conforme a portaria.

A Funai, responsável pela solicitação do apoio, deverá fornecer a estrutura e o suporte logístico necessários para o funcionamento da operação, conforme o texto da portaria.

O efetivo mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, de acordo com o planejamento da operação.

A atuação ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal, com vigência a partir da data de publicação da portaria.

Fonte: Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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