Resumo rápido: MJSP autoriza a Força Nacional de Segurança Pública a atuar em apoio à Funai nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hãhãe, no Extremo Sul da Bahia, por 90 dias. A operação visa manter a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. Assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, a portaria define atuação pontual e planejada, com logística fornecida pela Funai. O efetivo será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em alinhamento com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e coordenado pela Polícia Federal.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a Força Nacional de Segurança Pública a atuar em apoio à Funai nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hãhãe, no Extremo Sul da Bahia, para um período de 90 dias. A iniciativa tem como objetivo preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. A portaria foi emitida pelo ministro Wellington César Lima e Silva.
A atuação da Força Nacional será pontual e planejada, com foco em atividades e serviços considerados essenciais à segurança nas áreas indígenas, conforme a portaria.
A Funai, responsável pela solicitação do apoio, deverá fornecer a estrutura e o suporte logístico necessários para o funcionamento da operação, conforme o texto da portaria.
O efetivo mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, de acordo com o planejamento da operação.
A atuação ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal, com vigência a partir da data de publicação da portaria.
Fonte: Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.