Resumo rápido: Governo nomeia Carlos Leonardo Durans como secretário-executivo do CIMCE, criado para coordenar políticas de minerais críticos. Nomeação publicada no DOU em 28, assinada pela Miriam Belchior. CIMCE envolve Casa Civil, MDIC e MME para ampliar produção mineral e incentivar o beneficiamento no Brasil.
Brasil – O governo federal nomeou Carlos Leonardo Teófilo Durans para o cargo de secretário-executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28, por meio de portaria assinada pela ministra Miriam Belchior.
Vinculado ao MDIC, o CIMCE foi criado para coordenar a política nacional do setor mineral. A estrutura terá participação na análise de projetos, investimentos e operações de empresas envolvidas com minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil.
Durans, servidor de carreira e analista de Comércio Exterior desde 2013, atuava como diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do MDIC. Formado em Ciência da Computação pela UFMA, ele tem experiência em formulação de políticas industriais, inovação, produtividade e desenvolvimento de cadeias produtivas.
Criado em setembro, no âmbito da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o CIMCE tem como objetivo ampliar a produção mineral brasileira e estimular o beneficiamento, processamento e transformação industrial desses recursos no país.
Além de formular políticas públicas, o conselho terá atribuições relacionadas à análise e homologação de operações envolvendo ativos minerais. Entre elas estão mudanças de controle societário, transferências de direitos minerários e contratos internacionais de fornecimento que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica brasileira. Conforme informações obtidas junto à CNN Brasil, o governo poderá aprovar as operações, estabelecer condições para sua realização ou negar a homologação.
A estrutura do CIMCE ficará dividida entre diferentes órgãos federais. A Casa Civil ficará responsável pela presidência do Pleno, definindo diretrizes estratégicas. O MDIC coordenará o Comitê Executivo e abrigará a Secretaria-Executiva, enquanto o MME participará das decisões e emitirá manifestações técnicas nos processos previstos na regulamentação.