Resumo: Governo federal renovará por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro para o diesel. A prorrogação será formalizada por portaria no Diário Oficial e visa reduzir a volatilidade do preço do diesel, mantendo neutralidade fiscal com receitas extras do petróleo. A medida consta na Medida Provisória 1.391/2026 e tem validade inicial de 30 dias.
A renovação foi sinalizada pelo Ministério da Fazenda; o ministro envolvido confirmou que as discussões continuam para os próximos passos. A decisão depende de avaliação de mercado e pode ser estendida conforme evolução internacional dos combustíveis.
Segundo autoridades, o custo fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias oriundas do petróleo, preservando a neutralidade fiscal. A publicação da medida tramita sob o regime de urgência previsto na legislação.
O Ministério do Planejamento informou que a renovação terá validade inicial de 30 dias e poderá ser prorrogada conforme a dinâmica do mercado internacional.
O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
Crédito: Agência Brasil
A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
De acord o com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.
A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e pode ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.