Pular para o conteúdo

Justiça determina que deputada do PL apague publicações que incentivam a demissão de petistas

Justiça determina que deputada do PL apague publicações que incentivam a demissão de petistas
Justiça determina que deputada do PL apague publicações que incentivam a demissão de petistas

COMPARTILHE ESSE CONTEÚDO


Eleições 2026Grande Angular

Juiz deu 48 horas para Índia Armelau, deputada mais votada do RJ em 2026, remover publicações sobre demissão por convicção política

Resumo: Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determina que a deputada Índia Armelau apague posts que incentivam demissões por convicção política, em até 48 horas, sob pena de multa diária. A decisão, proferida pela 3ª Vara do Trabalho, atende parcialmente ao MPT. Critérios jurídicos discutem imunidade parlamentar x discurso discriminatório.

Instagram
Juiz determinou que a deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) remova postagens

Rio de Janeiro — A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (27/10) que a deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ), a mais votada do estado nas eleições de 2026, apague, em até 48 horas, publicações que incentivam empresários a demitir trabalhadores por suas convicções políticas. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo Saggese Fonseca, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, atende parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Nas redes sociais, a parlamentar orientou empresários a verificar se funcionários fizeram o gesto “L” — associado a apoiadores do presidente Lula — e questionou a permanência desses trabalhadores nas empresas.

O MPT argumentou que as publicações estimulam assédio eleitoral e discriminação com base na convicção política. O órgão também sustentou que a imunidade parlamentar não oferece proteção quando discursos fora do parlamento atingem direitos de terceiros.

Além de determinar a remoção das publicações que motivaram o processo, Índia Armelau deverá se abster de incentivar empregadores a discriminar, demitir, prejudicar ou perseguir trabalhadores por suas crenças políticas.

Atenção: a decisão prevê multa diária de R$ 5 mil caso as publicações não sejam removidas dentro do prazo. A Justiça também informou que novos atos de incentivo à discriminação poderão resultar em multas adicionais a serem fixadas pelo juízo.

(Este texto reproduz as informações disponíveis na decisão judicial e no protocolo do MPT, sem alterações de conteúdo.)

Crédito: Instagram

COMPARTILHE ESSE CONTEÚDO