Resumo: Justiça do Rio restabelece que a partida Vasco da Gama x Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, seja disputada no Maracanã no dia 20 de outubro, às 21h30. Desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto cita venda de ingressos como fato consumado e mantém decisão original. Flamengo x Botafogo (NBB) também é remanejado para não conflitar com a agenda da Conmebol. A ida entre Vasco e Boca ocorre hoje, na Bombonera, em Buenos Aires.
Rio de Janeiro – Em decisão divulgada nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro restabeleceu a determinação de que a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, válida pela semifinal da Copa Sul-Americana, seja realizada no Maracanã, no dia 20 de outubro, às 21h30, conforme orientação anterior. A medida foi proferida pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do TJRJ, que concedeu tutela recursal antecipada para disponibilização da casa carioca.
Segundo o magistrado, a efetiva venda de ingressos, por si só, cria um fato consumado, diante da inviabilidade técnica de acomodar as torcidas em outro estádio. O desembargador reconsiderou a decisão anterior e, ao indeferir a liminar pleiteada, restabeleceu a determinação original a favor da realização da partida no Maracanã.
“Pelo prisma do impetrante, busca-se manter a excelência das instalações que lhe foram confiadas, que pode a qualquer tempo ser reduzida a perdas e danos. Observa-se que, também que, incontroverso, o mesmo estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenç&at;ão”, escreveu o desembargador Joaquim de Almeida Neto.
O magistrado explicou ainda que a comercialização de ingressos, baseada na tutela provisória, reforça a legitimidade da decisão judicial de garantir a realização do evento na arena indicada pelos órgãos de segurança, marcando fato novo e incontestável. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública.
O desembargador determinou também que a partida entre Flamengo e Botafogo, pela Liga Nacional de Basquete (NBB), marcada inicialmente para o dia 20 de outubro, no Maracanãzinho, seja transferida para outro local ou remarcada para um horário que não coincida com o fluxo de torcedores da partida organizada pela Conmebol.
A primeira partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors será nesta terça-feira, às 21h30 (horário de Brasília), na Bombonera, em Buenos Aires, válida pelo jogo de ida das semifinais da Copa Sul-Americana.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro