Resumo: Justiça do Trabalho determina que a deputada Índia Armelau cesse incentivos a demissões por posições políticas; liminar obriga retirada de publicações e atende parcialmente ao pedido do MPT no Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro – A Justiça do Trabalho determinou que a deputada estadual Índia Armelau pare de incentivar demissões ou perseguições a trabalhadores com base em convicções políticas. A medida, concedida em caráter liminar, também exige a apagar publicações que deram origem ao processo, em todos os canais onde foram divulgadas. A decisão atende, em parte, ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro.
A ação foi motivada por uma mensagem publicada pela deputada, que tem cerca de 1 milhão de seguidores nas redes sociais, na qual sugeriu que empresários verificassem os perfis de funcionários para checar se votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deputada escreveu: “Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”.
Segundo a decisão, Índia Armelau deverá retirar as publicações de todos os canais em que foram divulgadas, incluindo sites, redes sociais e aplicativos de mensagens, que deram origem ao processo. A decisão é liminar, ou seja, provisória, válida até o julgamento final do caso.