Resumo: TSE avalia minuta para bloquear canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48h que antecedem as eleições. Proposta envolve Mendonça e Kassio Nunes Marques; pode ampliar restrições a canais de campanha. Impacto esperado sobre grandes comunidades digitais, incluindo o “Exército do Lula”. Ministério afirma que não haverão mudanças de regras de última hora.
Palavras-chave: TSE, WhatsApp, Mendonça, Kassio Nunes Marques, desinformação, eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma minuta de resolução que prevê bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem a eleição, conforme informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, parceira do PrimeiroJornal.
A medida é atribuída ao ministro André Mendonça, com participação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. O texto, segundo a reportagem, busca equiparar o uso de canais de WhatsApp ao que envolve inteligência artificial em publicações políticas, o que acrescentaria restrições nesse período.
Inicialmente, a ideia era impedir apenas a criação de novos canais para conter focos de desinformação; porém, a minuta ampliaria a proibição a todos os canais que excedem o limiar de 200 mil seguidores.
O documento estabelece que, entre as 48 horas antes e as 24 horas após a eleição, as transmissões de conteúdo político-eleitoral por canais com mais de 200.000 seguidores ficariam sujeitas às regras em vigor, conforme o texto apresentado.
Caso seja aprovada, a proposta atingiria canais de grande alcance, como o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, que já acumula milhões de inscritos. O canal já enfrentou censura temporária, mas voltou ao ar depois.
Em resposta, Nunes Marques afirmou que não haverá alterações de última hora nas regras eleitorais nas vésperas do pleito. Em entrevista, o presidente do TSE disse que não haverá sessão extraordinária para deliberar sobre o assunto e que ele não entraria na pauta.
Ainda segundo informações da Folha de S. Paulo, a ideia foi discutida na semana anterior, quando o TSE criou normas para o funcionamento de canais ligados às campanhas. Mendonça teria recebido sugestões e elaborado a minuta.