Resumo: Fórum da Comarca de Camaçari recebe o assentamento do Machado de Xangô, símbolo afro-brasileiro da Justiça, no projeto 12 Machados de Xangô, promovido pela OAB-BA em parceria com o TJBA e terreiros. Instalações já ocorreram em Salvador (maio/2025) e no TRT-BA (out/2025). A iniciativa chega ao interior baiano, reforçando diversidade religiosa, laicidade e valorização da cultura negra no Judiciário.
O Fórum da Comarca de Camaçari recebeu, nesta quarta-feira (30), o assentamento do Machado de Xangô, símbolo associado ao orixá da Justiça, do equilíbrio e da retidão na tradição afro?brasileira. A cerimônia integra o projeto 12 Machados de Xangô, desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e casas tradicionais de matriz africana.
A iniciativa busca reforçar o respeito à diversidade religiosa, a liberdade de crença e a valorização da cultura afro?brasileira nos espaços do Poder Judiciário. O projeto já instalou o símbolo na sede do TJBA, em Salvador, em maio de 2025, e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em outubro de 2025. Com o assentamento em Camaçari, a iniciativa alcança uma comarca do interior do estado.
A ação foi articulada pela OAB-BA em parceria com a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto Lembá Diá Nzambi (Terreiro de Lembá), comunidade reconhecida como Patrimônio Cultural de Camaçari e liderada pelo sacerdote Táta Ricardo Tavares.
Durante a solenidade, a secretária-geral da OAB-BA, Cléia Costa, afirmou que o assentamento representa mais uma etapa do projeto voltada à construção de uma Justiça que reconheça a pluralidade da sociedade baiana. “É mais um machado, que é um simbólico para continuarmos refletindo sobre o país que precisamos”, declarou a dirigente. O presidente da Seção da OAB em Camaçari, Eduardo Requião, relacionou a presença do símbolo ao respeito à diversidade e à pluralidade religiosa, afirmando que a iniciativa está alinhada ao entendimento do STF no Tema 1.086 da repercussão geral.
O presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a relação entre a iniciativa e o reconhecimento da diversidade cultural e religiosa da população baiana, ressaltando que a Justiça precisa acolher a diversidade como parte da identidade do povo. Para o sacerdote do Terreiro de Lembá, o ato representa um marco no reconhecimento e na garantia de direitos da população negra e dos povos de terreiro, afirmando que a cerimônia marca uma mudança histórica no relacionamento entre o Judiciário e as tradições culturais locais. “Um marco histórico para a nossa sociedade. Hoje se reescreve uma nova história”, afirmou Tavares. O líder espiritual acrescentou que o assentamento também está relacionado a um processo de reparação.
Resumo: Machado de Ouro de Xangô é assentado no Fórum da Comarca de Camaçari, integrando o projeto 12 Machados de Xangô da OAB-BA, em parceria com o TJBA e terreiros de matriz africana. A obra é de Rodrigo Siqueira, reforçando a diversidade religiosa e a valorização da cultura afro-brasileira; o ato dialoga com decisão do STF sobre símbolos religiosos em prédios públicos.
Machado de Ouro de Xangô fica instalado no Fórum da Comarca de Camaçari e integra o projeto 12 Machados de Xangô, promovido pela OAB-BA em parceria com o TJBA e casas tradicionais de matriz africana. A peça foi produzida pelo artista Rodrigo Siqueira, responsável também pelo primeiro Machado de Xangô instalado em Salvador.
O assentamento ocorreu nesta quarta-feira (30), marcando a presença do símbolo na Justiça do interior da Bahia. Anteriormente, o projeto já instalou o Machado de Xangô na Sede do TJBA em Salvador (maio de 2025) e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) (outubro de 2025).
A solenidade contou com a participação de Cléia Costa, secretária-geral da OAB-BA, que destacou que o assentamento reforça a construção de uma Justiça que reconheça a pluralidade da sociedade baiana. O presidente da Subseção da OAB em Camaçari, Eduardo Requião, associou a presença do símbolo ao respeito à diversidade e à pluralidade religiosa, mencionando o entendimento do STF no Tema 1.086 da repercussão geral.
Em 2024, o STF decidiu, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, quando voltada a manifestar tradição cultural, não viola os princípios da laicidade, da discriminação e da impessoalidade. A iniciativa é apresentada como parte de um debate público no âmbito do Judiciário baiano.
A ação, articulada pela OAB-BA em parceria com a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto Lembá Diá Nzambi (Terreiro de Lembá), tem como objetivo promover o respeito à diversidade religiosa e à cultura afro-brasileira nos espaços do Poder Judiciário. O Terreiro, liderado pelo sacerdote Tátá Ricardo Tavares, atua como comunidade anfitriã no assentamento.
Bahia – Em uma solenidade realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), autoridades ressaltaram a importância da laicidade do Estado ao reconhecer e acolher a diversidade religiosa presente na sociedade baiana.
O presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a Justiça precisa ter a cor, a sensibilidade e a alma do seu povo, observando a diversidade cultural e religiosa como prática cotidiana de acolhimento e garantia de liberdades fundamentais. “A Justiça precisa olhar para a diversidade cultural e religiosa como uma vivência diária de acolhimento e garantia de liberdades fundamentais”, disse o magistrado.
Para o Tátã Ricardo Tavares, líder espiritual do Terreiro de Lembá, a solenidade representa um marco no processo de reconhecimento e garantia de direitos da população negra e dos povos de terreiro. “Um marco histórico para a nossa sociedade. Hoje se reescreve uma história”, declarou o sacerdote, destacando que o assentamento está ligado à reparação e à garantia do direito à identidade, à memória e à preservação dos símbolos das comunidades de matriz africana.
A cerimônia também reforça a leitura da diversidade como parte essencial da cidadania, ao enfatizar a necessidade de respeitar símbolos e tradições que compõem o tecido cultural da Bahia. O evento enfatiza, ainda, o papel da Justiça na promoção de direitos históricos, sem desrespeitar a laicidade do Estado.
Xangô, uma das divindades mais reverenciadas nas religiões de matriz africana, ocupa espaço significativo na tradição iorubá, reconhecida como o orixá da justiça, fogo, raios e trovões. O ícone central desta divindade é o oxê, um machado de dois gumes que simboliza a dualidade e a neutralidade da lei, capaz de cortar para ambos os lados com equilíbrio. Além do machado, Xangô está ligado aos edés (pedras de raio) e aos meteoritos, símbolos de força vindo dos céus. Suas cores associadas são o vermelho e o branco, e o dia da semana associado é a quarta-feira.