TRE-BA divulga lista parcial de municípios baianos com restrições à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições (domingo, 4). Salvador não integra a relação. Ao todo, 91 cidades não adotaram a medida. Entre os que adotaram, destacam-se municípios como Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Teixeira de Freitas, Irecê, Jacobina, Euclides da Cunha, Bom Jesus da Lapa, Itamaraju e Ribeira do Pombal.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou na sexta-feira (2) a relação parcial de cidades que editaram portarias para impor a chamada Lei Seca durante o dia de votação do primeiro turno. A medida visualiza restrições relativas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
Segundo o TRE-BA, a lista não é uniforme, pois a aplicação da Lei Seca varia conforme a região e depende de decisões tomadas pelo município sede da respectiva zona eleitoral, com efeitos sobre outras cidades sob a mesma jurisdição.
Entre os municípios que constam com algum tipo de restrição estão Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Teixeira de Freitas, Irecê, Jacobina, Euclides da Cunha, Bom Jesus da Lapa, Itamaraju e Ribeira do Pombal.
Por outro lado, cidades como Feira de Santana, Barreiras, Itabuna e Juazeiro não haviam adotado restrições relacionadas à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas até o momento. A lista parcial aponta que 91 municípios baianos não seguiram a medida.
A relação completa, conforme divulgada pelo TRE-BA, envolve dezenas de municípios. Entre as cidades citadas na divulgação, aparecem os seguintes nomes, entre outros: Acajutiba, Alcobaça, Caravelas, Caravelas, Caetanos, Caema, Cargal (vigência de nomes pode variar conforme a interpretação local), Itamaraju, Irecê, Itapebi, Itabela, Itabuna, Barra do Mendes, Euclides da Cunha, Teixeira de Freitas.
A divulgação ressalta que a lista é parcial e sujeita a atualizações. A participação de Salvador na medida não está confirmada, e as autoridades recomendam acompanhar os comunicados oficiais do TRE-BA para a relação definitiva de municípios com restrições ou proibições no dia da eleição.
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