Resumo No STF, o ministro Edson Fachin arquivou a investigação contra o pastor Silas Malafaia e determinou a devolução de bens apreendidos pela PF, inclusive o passaporte. A decisão, publicada em 26 de outubro, também revoga medidas cautelares. A PGR apontou que não há provas suficientes para prosseguir; o caso envolve suposta articulação com Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo para impor sanções internacionais. Palavras-chave: Silas Malafaia, Fachin, STF, PF, passaporte, arquivamento, Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo.
Pastor Silas Malafaia comemora arquivamento de investigações e restituição de bens apreendidos
O ministro Edson Fachin, do STF, decidiu arquivar a investigação contra o pastor Silas Malafaia e determinar a devolução de bens apreendidos pela PF, entre eles o passaporte. A decisão, assinada em 26/10, revoga as medidas cautelares impostas a Malafaia durante a apuração.
Malafaia elogiou Fachin e dirigiu críticas a Alexandre de Moraes, a quem chamou de covardia. Em trecho publicado na coluna, ele afirmou que a apreensão de seus pertences foi uma tentativa de silenciá-lo, destacando a retirada do passaporte, do celular e de cadernos teológicos.
“Na covardia foi tomado meu passaporte. Perseguição para me calar, [perseguição] vergonhosa de Alexandre de Moraes. Eu já fiz críticas a Fachin, já fiz críticas duras a Paulo Gonet, mas, na hora de elogiar, tem que elogiar. Os caras foram justos. E deram um recado para Moraes, dos absurdos que ele está cometendo”, afirmou Malafaia.
Fachin afirmou que cabe à PGR avaliar se há elementos suficientes para dar continuidade à investigação. Segundo o ministro, com o arquivamento, não subsiste fundamento para a apreensão cautelar de bens, pois não houve necessidade de acautelamento para fins de apuração. O caso chegou ao gabinete de Fachin após a saída de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News; com a mudança, investigações que ainda não geraram ações penais passaram à Presidência do STF.
A PGR havia pedido o arquivamento, destacando a insuficiência de provas para prosseguir com a apuração envolvendo Malafaia e a suposta articulação para pressionar autoridades por meio de sanções externas. O movimento jurídico envolve ainda menções a ex-parlamentares e jornalistas citados no material compilado durante a investigação.