Resumo: Brasília, 13/10 – Em reunião na sede do STF, o presidente Luiz Edson Fachin e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, discutiram o Caso Master, investigações do Banco Master e ameaças a ministros. A sessão durou cerca de 1h30 e abordou segurança institucional e procedimentos legais.
Palavras-chave: STF, PF, Caso Master, Banco Master, Fachin, Andrei Rodrigues, segurança institucional
Brasília – Em reunião na sede do STF nesta terça-feira (13/10), o presidente do STF, Luiz Edson Fachin recebeu o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para tratar do Caso Master, das investigações envolvendo o Banco Master e de ameaças a ministros. A reunião durou cerca de 1h30.
Durante o encontro, também foram discutidas as investigações relacionadas ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. Fachin enfatizou que atos de investigação envolvendo ministros dependem de autorização do plenário, observadas as disposições constitucionais, legais e regimentais.
O presidente ressaltou ainda que, após a autoridade policial apresentar todas as menções ao STF, sem juízo de valor, os ementos devem passar pela Procuradoria-Geral da República e, em seguida, pelo plenário para avaliação.
Ameaças a ministros
Fachin reforçou a importância da atuação preventiva e da coordenação entre os órgãos competentes para proteger a integridade dos magistrados, bem como a independência judicial e o regular funcionamento das instituições.
Andrei reiterou o compromisso de colaborar com a segurança em termos de prevenção e na adoção de medidas de sua competência.
Na pauta adicional, foram abordados aspectos das investigações envolvendo o INSS e o Banco Master, com atenção às competências constitucionais, garantias processuais e às atribuições próprias da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Fachin também aguardou pronunciamento da PGR sobre a atuação de André Mendonça no Caso Master e sobre eventual nulidade de atos que teriam levado a um relatório com mensagens entre Alexandre de Moraes e Vorcaro.
Inquérito das Fake News
Fachin pediu celeridade à Polícia Federal para analisar diligências pendentes do Inquérito das Fake News, com o objetivo de encerrar o inquérito após sanar as questões em aberto.