Resumo: Ministério da Saúde amplia oferta de oncologia no SUS, iniciando com 9 fármacos já disponíveis e a previsão de chegar a 23 até o fim do ano, ampliando 35% as opções e mirando atender 100% da demanda. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas e a AF-Onco; Bahia participa do ato em Salvador e foca novas diretrizes de acesso aos tratamentos.
Salvador – O Ministério da Saúde iniciou, nesta semana, a oferta de nove novos medicamentos oncológicos pelo SUS, marcando a primeira etapa de uma ampliação que deve chegar a 23 fármacos até o fim do ano. Os produtos são de alta tecnologia e devem impactar a sobrevida e a qualidade de vida de pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão, linfomas e outros. A meta é ampliar em 35% as opções disponíveis na rede pública e atender 100% da demanda por esses tratamentos.
Essa mudança integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 pelo Ministério da Saúde para consolidar a maior rede pública de cuidado contra o câncer e reduzir o tempo de espera por diagnóstico e tratamento no SUS. Em termos de oferta de medicamentos, foi criada a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que define como cada tecnologia chega à população.
O anúncio oficial ocorreu nesta terça-feira (20), feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Ato Nacional da Oncologia, promovido pelo Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo e transmitido para 18 estados. Na Bahia, o ato foi realizado no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador, com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos no tempo certo. Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra e negociação direta de 10 fármacos, articulou uma ata de compra para aquisição com menor preço pelos estados de outros nove itens e, para os quatro remanescentes, ampliou repasses para garantir o custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto financeiro estimado é de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.
A secretária Roberta Santana destacou a importância dos anúncios do Governo Federal para ampliar o acesso ao tratamento oncológico na Bahia, mencionando a atualização da tabela SUS para procedimentos oncológicos e a incorporação de novos procedimentos e medicamentos. “Este foi um importante ato nacional, que marca um avanço no tratamento do câncer no Brasil e na Bahia”, frisou.
Entre os anúncios, está a disponibilização imediata de nove medicamentos e a incorporação de 23 outros ao SUS, conforme a iniciativa. As ações visam reduzir o tempo de diagnóstico e ampliar a cobertura de tratamento oncológico em todo o país, com atenção especial às demandas da Bahia.
Resumo rápido
- Nove medicamentos oncológicos com 13 indicações entram no SUS.
- Mais de 116 mil pacientes devem ser beneficiados.
- Implementação inicial em 20 centros de tratamento em 17 estados, com expansão até o fim do ano.
- Custos anuais de aquisição estimados em R$ 155,4 milhões.
SUS amplia acesso a tratamentos oncológicos. O Sistema Único de Saúde passa a oferecer nove medicamentos oncológicos com 13 indicações, beneficiando mais de 116 mil pacientes em todo o país. A implantação tem início em 20 centros de tratamento, com a previsão de expansão para todas as unidades até o fim do ano. O investimento anual em aquisição desses fármacos está estimado em R$ 155,4 milhões.
Entre os fármacos incluídos, destacam-se: trastuzumabe (câncer de mama ou junção gastrofúngica), abemaciclibe (câncer de mama), acetato de lanreotida (tumores neuroendócrinos), pazopanibe (câncer renal metastático), rituximabe (leucemia linfocítica crônica, linfomas), abiraterona (câncer de próstata resistente à hormonioterapia), gefitinibe (câncer de pulmão não pequenas células), TSH recombinante (câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo), e sunitinibe (câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático).
As unidades envolvidas estão distribuídas por 17 estados, contemplando todas as regiões do Brasil, incluindo SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA, AM, RJ, PB, DF, MG, GO, RO, RS, TO e SE. As equipes de saúde receberão capacitação para operar num sistema mais digital e integrado, com fluxos de solicitação, registro e controle dos tratamentos mais modernos.
Impacto clínico e acesso. A expectativa é de aumento na sobrevida e melhoria da qualidade de vida, incluindo indicações em fases após cirurgia para evitar recidivas. Além disso, parte dos tratamentos poderá ser acessada por meio de prescrição médica nas Unacons, sem necessidade de judicialização, ampliando o alcance da iniciativa.
SUS amplia rastreamento do câncer de intestino. Em paralelo, o SUS também passa a indicar o rastreamento de câncer de intestino, fortalecendo as ações de detecção precoce e prevenção.
Resumo
Ministério da Saúde distribui 400 mil testes FIT para rastreio do câncer colorretal, com início gradual em novembro em capitais e municípios acima de 500 mil habitantes.
O FIT identificará sangue oculto nas fezes e indicará quem precisa de colonoscopia; público-alvo, 50 a 75 anos, com até 92% de precisão.
Rastreamento do câncer de colo do útero já opera no SUS via DNA-HPV, com citologia reflexa em meio líquido; investimento anual de cerca de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Investimentos em oncologia somam R$ 46 milhões/ano para cirurgias videotorácicas; reajustes na nova tabela elevam pagamentos a serviços de saúde, incluindo iodoterapia e maiores repasses para medicamentos.
Brasília — Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, o governo anunciou medidas para ampliar o rastreamento de cânceres e melhorar o financiamento de procedimentos oncológicos em todo o país. Em primeira etapa, serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para a detecção de câncer colorretal, com implantação gradual a partir de novembro, priorizando capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
O FIT funciona como triagem: detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes e aponta quais pacientes devem realizar colonoscopia para confirmação diagnóstica. O público-alvo é composto por homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos, com a precisão estimada de até 92%.
No âmbito do câncer do colo do útero, o rastreamento já está em implementação no SUS por meio do DNA-HPV. Como complemento, a pasta financiará a citologia reflexa em meio líquido, com investimento anual de cerca de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Também há anúncio de investimento em cirurgias oncológicas: R$ 46 milhões/ano para custeio de cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão. A prática, minimamente invasiva, reduz tempo de internação e complicações pós-operatórias.
Nova Tabela Agora Tem Especialistas — A orientação é substituir a antiga tabela do SUS, com reajustes que elevarão pagamentos aos serviços de saúde em várias frentes. Entre as mudanças, destacam-se: iodoterapia para câncer de tireoide com aumento de 246% (de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões/ano); reajustes no repasse de medicamentos intravenosos (quatro vezes maior) e de medicamentos orais (duplo).
Resumo: O Ministério da Saúde anunciou atualizações no SUS para fortalecer diagnóstico oncológico e procedimentos de anatomia patológica. Inclui incentivos de até R$ 30 mil mensais aos Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT); construção de oito centros, com três já inaugurados (Manaus, Teresina, Diamantina) e cinco em obras; parceria para acelerar resultados com o A.C. Camargo Cancer Center; extensão do Pronon até 2031, com investimentos de cerca de R$ 14,5 milhões por ano.
O Ministério da Saúde divulgou uma série de atualizações no SUS para fortalecer o diagnóstico oncológico e os procedimentos de anatomia patológica, incluindo a aplicação de incentivos para a atuação de centros regionais. As mudanças visam ampliar a capacidade de atendimento e acelerar a detecção de câncer na rede pública.
Entre as medidas, dois pilares ganham centralidade: os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT) e o suporte financeiro. Ao todo, oito centros estão previstos; três já foram inaugurados em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), e os demais estão em construção. Os serviços devem receber até R$ 30 mil mensais de incentivo, conforme critérios estabelecidos.
Outra linha de ação é o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, criado em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center, o maior hospital privado dedicado ao tratamento oncológico do país. A iniciativa centraliza lâminas de biópsia de diferentes estados para acelerar o diagnóstico; em estados com prazos de seis a sete meses, os tempos caíram para cerca de oito dias.
A proposta também prevê o reajuste dos valores de exames e testes diagnósticos para vários tipos de câncer e a inclusão de novos procedimentos no SUS. Entre as novidades estão o sequenciamento genético e o teste de biologia molecular, com investimento anual estimado em R$ 14,5 milhões.
Grupo de trabalho para o câncer infantojuvenil de retinoblastoma O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para desenhar a primeira linha de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil, com foco no retinoblastoma — um tumor da retina. O objetivo é estabelecer uma referência para organizar a assistência a crianças e adolescentes no SUS, priorizando diagnóstico precoce, definição de fluxos de atendimento e encaminhamento rápido para serviços especializados. O principal sinal de alerta é o reflexo branco na pupila; diagnóstico precoce é determinante para o prognóstico, com sobrevida global acima de 90% quando tratado rapidamente em serviço especializado.
Pronon O programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica terá extensão do incentivo fiscal até 2031. O edital, aberto a instituições privadas sem fins lucrativos, permanece com inscrições até 26 de outubro. Em oito anos, o Pronon habilitou mais de 2.500 entidades e aprovou mais de 1.470 projetos, apoiando ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa.