Resumo
STF autoriza Bolsonaro, sob prisão domiciliar, a receber até 10 convidados em Brasília para o almoço de Laura Bolsonaro, 16 anos. A cerimônia ocorre com regras de segurança específicas e duração limitada. Convidados incluem familiares de Michelle Bolsonaro e um churrasqueiro; autorização depende do cumprimento de determinações judiciais.
Palavras-chave: Bolsonaro; Moraes; Laura Bolsonaro; Brasília; STF.
Brasília, DF — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, receba até dez convidados em sua residência em Brasília para a celebração do aniversário de Laura Bolsonaro, filha caçula que completa 16 anos. A cerimônia está prevista para este domingo (18).
Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado e cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses. Durante o almoço, a presença dos convidados fica limitada ao período necessário para a refeição, conforme determinação de Moraes.
A autorização também está condicionada ao cumprimento das regras de segurança impostas ao imóvel e representa uma exceção às restrições aplicadas ao ex-presidente durante a prisão domiciliar, segundo a decisão.
“A autorização ora concedida fica condicionada ao cumprimento das regras e dos procedimentos de segurança estabelecidos para o ingresso e a permanência de pessoas na residência, devendo as pessoas acima autorizadas se submeterem às orientações e determinações dos agentes responsáveis pela segurança do local”, afirmou Moraes.
Entre os convidados autorizados estão familiares da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, incluindo o pai Vicente de Paulo Reinaldo, a madrasta Maísa Torres Antunes e os irmãos. A lista também inclui um churrasqueiro responsável pela preparação do almoço.