Resumo
MP-BA abre investigação sobre suposto colapso ambiental e sanitário na Comunidade Quilombola Queimada Nova, Morro do Chapéu (Chapada Diamantina).
Relatório técnico do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF) aponta contaminação por coliformes totais e Escherichia coli em água tratada no dessalinizador.
A avaliação indica água subterrânea com enxofre e alta salinidade, agravadas pela estiagem, ausência de rede de esgoto e descarte irregular de lixo em vazadouros a céu aberto.
O MP notificou a Prefeitura de Morro do Chapéu para informar plano de manutenção de poços e dessalinizador, cronograma de carros-pipa e soluções de saneamento; a Embasa foi acionada para avaliar a viabilidade de ampliar a rede adutora. A portaria também envolve a atuação institucional da promotora Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira.
Morro do Chapéu, Bahia — O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para analisar o que descreve como possível colapso ambiental e sanitário na qualidade da água e no saneamento básico da Comunidade Quilombola Queimada Nova, situada no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. A apuração tem origem em relatório técnico do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), que aponta contaminação crítica por coliformes totais nas cisternas, na rede de poços e no dessalinizador, incluindo a confirmação da presença de Escherichia coli na água do equipamento, um indicativo direto de poluição por resíduos fecais.
O diagnóstico também aponta que a água subterrânea da região apresenta elevado teor de enxofre e elevada salinidade, fatores agravados pelo desabastecimento crônico em períodos de estiagem, pela ausência de rede de esgoto e pelo descarte inadequado de lixo em vazadouros a céu aberto.
Diante disso, o MP-BA notificou formalmente a Prefeitura de Morro do Chapéu para prestar informações sobre o plano de manutenção dos poços e do dessalinizador, o cronograma dos carros-pipa e as soluções de saneamento e destinação de resíduos. A Embasa foi acionada para esclarecer a viabilidade técnica de ampliação da rede adutora na localidade.
Paralelamente, o órgão abriu frentes de apuração para avaliar os impactos da contaminação na saúde dos moradores, cobrando a distribuição emergencial de hipoclorito de sódio e ações de controle contra surtos de diarreia. O MP-BA também cobra medidas para mitigar riscos em moradias sujeitas a desabamentos no período chuvoso, o reconhecimento oficial da escola quilombola, a atualização do Cadúnico e o reforço de programas de segurança alimentar.
A portaria é assinada por Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Jacobina.