MP-BA apura Alpha Fitness por dificultar cancelamento de planos

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga a Alpha Fitness, ligada à Academia de Esportes Vitória Ltda., por supostos entraves ao cancelamento de planos e cobranças indevidas após pedidos de rescisão. Promotoria da Justiça do Consumidor da capital abriu procedimento preparatório e notificou a empresa para esclarecer fluxos de cancelamento e contratos. Alpha Fitness nega irregularidades.

Bahia — A rede de academias Alpha Fitness, vinculada à Academia de Esportes Vitória Ltda., passou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por suspeitas de entraves burocráticos ao cancelamento de planos e cobranças indevidas após solicitações de rescisão contratual.

A apuração é conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital. Segundo o MP-BA, além da denúncia oficial, há um volume expressivo de queixas que indicam um padrão de conduta abusiva, como a exigência de comparecimento presencial ou navegacao em rotas complexas para formalizar a desistência dos serviços.

Diante do potencial prejuízo coletivo aos usuários, o MP-BA oficializou a abertura de um procedimento preparatório, etapa preliminar que busca colher elementos de prova antes de uma eventual Ação Civil Pública ou da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A empresa Alpha Fitness foi notificada a apresentar esclarecimentos sobre os fluxos operacionais de cancelamento e os modelos de contratos vigentes praticados nas unidades. Em manifestação oficial, a gestão da Alpha Fitness negou qualquer irregularidade e sustentou que não adota rotas ou práticas com o objetivo de obstaculizar a rescisão contratual de seus clientes.

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