Resumo: MP-BA promove ação de cidadania na Estação Pirajá, em Salvador, nos dias 7 e 8 deste mês, com serviços gratuitos para crianças, adolescentes e famílias (reconhecimento de paternidade por DNA, segunda via de certidões, acordos familiares e orientação jurídica). A iniciativa integra a campanha “Estação Infância” apoiada pela CCR Metrô Bahia, com atividades lúdicas e educativas sobre direitos infantojuvenis e proteção digital. Dados da SaferNet mostram aumento de denúncias de violência online contra menores no Brasil.
Salvador sedia, nos dias 7 e 8 deste mês, uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) na Estação Pirajá da CCR Metrô Bahia, destinada a promover cidadania, respeito, diversão e direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa, que integra a programação da campanha “Estação Infância”, é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), sob a responsabilidade da promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), sob a coordenação da promotora de Justiça Aurivana Braga. A ação conta com o apoio da CCR Metrô Bahia.
A proposta surgiu a partir da experiência de uma ação de reconhecimento de paternidade já realizada na própria Estação Pirajá e visa aproveitar o grande fluxo de pessoas para facilitar o acesso a serviços, informações e orientações sobre direitos. Entre os serviços previstos estão reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito, solicitação de segunda via de certidões, acordos familiares e orientações jurídicas. Além disso, ocorrerão atividades lúdicas e educativas sobre os direitos infantojuvenis, com jogos, oficinas de pintura, distribuição de materiais informativos e ações de conscientização sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet e nas redes sociais.
A proteção também é abordada no ambiente digital. Dados da SaferNet Brasil apontam que, em 2025, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu 87.689 notificações relacionadas a violações de direitos humanos e crimes no ambiente digital; cerca de 72% dessas denúncias referem-se a imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Em resposta, o MP-BA atua nas frentes preventiva, protetiva e repressiva, com iniciativas de responsabilização de autores, acompanhamento de vítimas e fomento a políticas públicas de proteção.
Entre as ações preventivas, o MP-BA destaca a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, lançada em outubro de 2025 e ainda em vigor, que busca alertar pais, responsáveis e a sociedade para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual, enfatizando a supervisão parental e o acompanhamento das atividades online. Como parte desse esforço, foi criada a plataforma “Fala, Filho”, que reúne informações e orientações para o uso seguro da internet e para a prevenção de abusos e violações de direitos no espaço digital.
Resumo: Ferramenta utiliza inteligência artificial e avatares digitais que representam crianças e adolescentes para responder dúvidas de pais e responsáveis sobre os riscos do ambiente virtual.
A plataforma integra o plano de ação de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no espaço digital, com formação e letramento digital para adolescentes, famílias e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.
Também prevê ações de prevenção à violência digital, ao discurso de ódio e à radicalização, além de estratégias para o uso seguro da internet.
Proteja. Denuncie. Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados ao MP-BA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br) ou diretamente nas Promotorias de Justiça. Também está disponível o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para denúncias de violações de direitos humanos.
Uma ferramenta baseada em inteligência artificial e em avatares digitais que representam crianças e adolescentes visa esclarecer dúvidas de pais e responsáveis e estimular o diálogo sobre os riscos presentes no ambiente virtual, conforme descrito pela plataforma.
A iniciativa integra o plano de ação de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, com ações de formação e letramento digital para adolescentes, famílias e membros do Sistema de Garantia de Direitos.
Segundo o material, também são previstas ações de prevenção à violência digital, ao discurso de ódio e à radicalização, além de estratégias para o uso seguro da internet.
A orientação final reforça a necessidade de proteção e denúncia: casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados ao MP-BA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão atendimento.mpba.mp.br ou diretamente nas Promotorias de Justiça. Também está disponível o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para denúncias de violações de direitos humanos.