Resumo: MPE abre procedimento para apurar possível showmício durante o ato Artistas pela Democracia, em Salvador, no último domingo (18). O evento contou com apresentações de Daniela Mercury, Gilberto Gil e outros artistas. A ação decorre de representação do vereador Sandro Filho (PP) ao TSE, que questiona a participação de Daniela Mercury. O caso segue para avaliação da Procuradoria-Geral Eleitoral, sob relatoria do ministro André Mendonça.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu, nesta terça-feira (20), um procedimento administrativo para apurar a possível prática de showmício durante o ato denominado “Artistas pela Democracia”, realizado em Salvador no último domingo. A análise inicial aponta que o evento integrou apresentações de artistas de renome associadas a uma mobilização política com potencial violação à legislação.
Entre as atrações listadas, constaram Daniela Mercury, Gilberto Gil, Zelian Ducan, Liniker, BaianaSystem, Rachel Reis, Baco e O Kannalha, entre outros nomes, segundo o material de divulgação do ato.
A medida tem origem numa representação apresentada pelo vereador Sandro Filho, eleito pelo município de Salvador e filiado ao PP, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia questiona a participação de Daniela Mercury e de outros artistas baianos no evento, sob o argumento de que poderia configurar propaganda eleitoral irregular.
O caso está sob a relatoria do ministro André Mendonça, do TSE, que determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR) para avaliação das providências cabíveis. Em nota, o Ministério Público informou que também instaurará um procedimento para apurar os fatos apresentados na denúncia.