Resumo
MP-BA instaurou inquérito civil, em Salvador, para apurar irregularidades no UniRuy. Ação começou após reclamação de aluno do curso de Tecnologia em Radiologia sobre reajustes de mensalidades e mudanças de disciplinas para o remoto sem previsão contratual. A portaria foi assinada pela promotora Joseane Suzart.
Palavras-chaves: MP-BA; UniRuy; Salvador; inquérito civil; reajustes; Radiologia; ensino à distância.
Salvador – O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades no Centro Universitário UniRuy, na capital baiana. A investigação teve início após a reclamação de um estudante do Curso de Tecnologia em Radiologia, que relatou aumentos “sucessivos e expressivos” nas mensalidades, afirmando que os reajustes nem sempre guardavam relação direta com o número de disciplinas cursadas. A portaria que formalizou o procedimento foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart.
A denúncia aponta que, embora a formação tenha sido contratada na modalidade presencial, algumas disciplinas passaram a ser ministradas em ambiente virtual ao longo do curso, sem previsão contratual prévia.
A investigação busca identificar se a instituição incorreu em práticas abusivas, entre as quais a substituição de aulas presenciais por disciplinas à distância no curso contratado presencialmente, o que pode acarretar prejuízos aos estudantes, a aplicação de aumentos indevidos nos valores cobrados e o uso do poder de alteração unilateral para inserir cláusulas desfavoráveis.
Em nota encaminhada à imprensa, a UniRuy negou irregularidades. A instituição afirmou que os reajustes cumprem os critérios previstos nos contratos e na legislação aplicável, que a organização das disciplinas respeita o projeto acadêmico do curso e as normas vigentes, e que prestará os devidos esclarecimentos ao Ministério Público.