MPF busca acordo com mineradora para reparação socioambiental às comunidades quilombolas de MG
Resumo: MPF negocia com a Kinross Gold um acordo para reparar danos socioambientais e culturais às comunidades quilombolas de Machadinho, Amaros e São Domingos, em Paracatu (MG). A iniciativa, conduzida pelo procurador José Adércio Leite Sampaio no TRF-6, visa reconhecer as comunidades, assegurar direitos territoriais e definir critérios de indenização.
O Ministério Público Federal visitou as comunidades atingidas e identificou os impactos da mineração. Em reunião com cerca de 300 moradores do Quilombo do Machadinho, líderes históricos relembrarem lutas por reparação que ainda não foram contempladas.
Segundo Sampaio, a negociação não flexibiliza exigências, mas busca acelerar o direito à terra, à indenização justa e à segurança para quem sofre os efeitos da mineração.
A Kinross opera a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, responsável por 22% da produção nacional. Em 2025, a empresa registrou lucro líquido de US$ 2,39 bilhões, enquanto as comunidades tradicionais perderam parte de suas terras.
Mais de 2 mil hectares do Quilombo do Machadinho estão em processo de demarcação, mas a mineradora ocupa a maior parte, sobretudo sob a Barragem de Eustáquio, com capacidade para 750 milhões de m³ de rejeitos. A estrutura já foi alvo de investigações por falhas estruturais e contaminação ambiental.
As comunidades quilombolas enfrentam diversos impactos:
- Quilombo do Machadinho: totalmente desterritorializado, com perda de terras e degradação ambiental.
- Quilombo dos Amaros: desterritorializado, com mais de 500 famílias dispersas pela expansão da mineração.
- Quilombo de São Domingos: abriga cerca de 186 famílias e fica entre a mina e a área urbana.
Moradores relatam problemas diários, como tremores e poeira, que afetam a saúde. O MPF apoia ações civis públicas que reivindicam R$ 1 bilhão em reparações e a demarcação das terras.
