Resumo: Novo acionou o TSE para suspender o Ato Musical pela Democracia, que será realizado em três capitais: Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, com artistas como Caetano Veloso, Djavan e Daniela Mercury, em apoio ao Lula (PT).
A ação questiona a natureza dos atos como propaganda eleitoral disfarçada de música e solicita documentos sobre contratos, pagamentos e a origem dos recursos para financiar as apresentações.
O Novo também requer informações sobre os organizadores, despesas com divulgação e os valores pagos aos artistas.
Há previsão de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial. Palavras-chave: Ato Musical pela Democracia; Novo; TSE; shows; Lula; Rio de Janeiro; Salvador; Porto Alegre.
Rio de Janeiro – O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão do Ato Musical pela Democracia, programado para este domingo (18/10) em três capitais: Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, com shows de Caetano Veloso e Djavan e, em Salvador, Daniela Mercury, em apoio ao Lula (PT).
Ação alega que os atos funcionam como propaganda eleitoral disfarçada de música. A ação solicita que os organizadores apresentem contratos, pagamentos aos artistas e a origem dos recursos utilizados para financiar as apresentações.
O Novo também requer informações sobre os responsáveis pela organização, as despesas com divulgação e os valores pagos aos artistas.
Entre os atos citados pela ação estão um ato musical em Copacabana, no Rio de Janeiro, com as apresentações de Caetano Veloso e Djavan; uma manifestação com trio elétrico em Salvador, com Daniela Mercury; e um ato na Redenção, em Porto Alegre.