Pular para o conteúdo

OAB cancela suspensão de Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com PCC

OAB cancela suspensão de Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com PCC
OAB cancela suspensão de Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com PCC

COMPARTILHE ESSE CONTEÚDO

Resumo: A 8ª Câmara Recursal da OAB-SP anulou a suspensão da licença de Deolane Bezerra, que estava afastada desde maio na Operação Vernix. A decisão determina o retorno dos autos ao Tribunal de Origem para processamento regular. A defesa questionou a medida; Daniele Bezerra celebrou a vitória. Palavras-chave: Deolane Bezerra; OAB; Operação Vernix; 8ª Câmara Recursal; suspensão; anulação.

Aconteceu: A 8ª Câmara Recursal da OAB-SP anulou, por unanimidade, a suspensão da licença da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, afastada desde maio durante a Operação Vernix. A decisão determina o retorno dos autos ao Tribunal de Origem para processamento regular, conforme o voto do Relator. O caso envolve Bezerra, a OAB-SP e o conjunto de peças processuais que compõem a apuração.

Detalhes da decisão: A Câmara entendeu que houve irregularidades na adoção da medida que afastou Bezerra e, por consequência, anulou todos os atos praticados pela decisão anterior, devolvendo o processo ao juízo de origem para regular tramitação, conforme o voto do Relator.

Contexto da suspensão: A suspensão de 90 dias, anunciada durante a Operação Vernix, afastou Bezerra do exercício da advocacia durante a apuração. A medida foi alvo de questionamento pela defesa, que argumentou que não houve devida ampla defesa durante o procedimento.

Reação da defesa: Em manifestação, a defesa de Bezerra disse que lamentava ter sido surpreendida pela cobertura da imprensa sobre a suspensão e a fixação de 90 dias, ressaltando a violação ao contraditório e ao direito de defesa.

Reação da família: Daniele Bezerra, irmã da influenciadora, celebrou o resultado e afirmou: “Vejam vocês o que acontece quando o próprio Estado deixa de respeitar as garantias dos investigados e dos julgados”.

Próximos passos: Com a anulação, o processo retorna ao Tribunal de Origem para regular processamento e nova avaliação da suspensão, conforme orientação do voto do Relator, mantendo o cuidado com a aplicação das garantias legais e o devido processo.

COMPARTILHE ESSE CONTEÚDO