Bahia – No STJ, o advogado Márcio Duarte Miranda foi absolvido das acusações da Operação Faroeste por insuficiência de provas, em sessão ocorrida na última quarta-feira (21). Miranda esteve preso preventivamente por cerca de 19 meses; o caso envolve venda de decisões judiciais e grilagem de terras no Oeste baiano.
Bahia – O Superior Tribunal de Justiça absolveu, na última quarta-feira (21), o advogado Márcio Duarte Miranda das acusações ligadas à Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais e grilagem de terras no estado. A Corte Especial decidiu pela absolvição por insuficiência de provas, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Miranda chegou a ficar aproximadamente 19 meses presos preventivamente, entre novembro de 2019 e junho de 2021, quando a detenção foi substituída por medidas cautelares. O advogado é ex-genro da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago.
“Passei por um processo extremamente doloroso. Minha vida pessoal, profissional e social foi absolutamente destruída. Uma carreira que demorei décadas para construir. Ao fim, fica provado o que sempre disse: não havia prova alguma contra mim, e contra a minha atuação. Agora, mais do que nunca, é reerguer a cabeça e trabalhar”, afirmou Miranda.
No mesmo julgamento, foram condenados Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto Sampaio, Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, sua esposa, Geciane Maturino, e o advogado Ricardo Augusto Três. As penas variam de 10 anos e 9 meses a 21 anos e 7 meses de prisão.
A Operação Faroeste, deflagrada em 2019, investiga um esquema de corrupção envolvendo decisões judiciais utilizadas em disputas milionárias por terras no Oeste baiano. Além de Miranda, a cantora Amanda Santiago, filha da ex-presidente do TJ-BA, e a advogada Valdete Stresser também foram absolvidas.