Resumo: STJ condena cinco réus da Operação Faroeste no Oeste da Bahia; magistrados da TJ-BA entre os condenados; penas de 10 a 21 anos; cassação de cargos públicos e perdimento de bens à União. Palavras-chave: Faroeste, STJ, Bahia, corrupção, lavagem de dinheiro.
Oeste da Bahia – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), cinco réus da Operação Faroeste, que apurou esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ligado a disputas de terras no oeste baiano. Entre os condenados estão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, ambos da Justiça da Bahia (TJ-BA).
Além deles, foram condenados Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, Geciane Maturino dos Santos, esposa do acusado, e o advogado Ricardo Augusto Três. As penas variam de 10 anos e 9 meses a 21 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado. Já foram absolvidos Valdete Aparecida Stresser, Amanda Santiago Andrade Sousa e Márcio Duarte Miranda.
CONFIRA CADA PENA: Adailton Maturino dos Santos: 21 anos e 7 meses de prisão; Geciane Maturino dos Santos: 16 anos e 4 meses; Sérgio Humberto de Quadros Sampaio: 15 anos e 8 meses; Maria do Socorro Barreto Santiago: 14 anos e 11 meses; Ricardo Augusto Três: 10 anos e 9 meses.
Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, as provas demonstraram que decisões judiciais foram negociadas mediante pagamentos de vantagens indevidas. As movimentações financeiras indicaram propina e o uso de terceiros para ocultar a origem dos recursos.
A Corte também determinou a perda dos cargos públicos dos dois magistrados. Após o trânsito em julgado, a decisão deverá repercutir na cassação das aposentadorias e de proventos de inatividade. O colegiado ainda determinou o perdimento de bens e valores provenientes dos crimes em favor da União.