Resumo da matéria
Polícia Federal deflagra a Operação Indefeso contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o Seguro Defeso. Estima-se prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. A ação envolve 160 agentes, 35 mandados de busca, 17 medidas cautelares, bloqueio de ~R$ 400 milhões e a apreensão de bens; investigados podem responder por crimes como organização criminosa e estelionato previdenciário.
Operação Indefeso foi deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício que garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira fica interrompida. Conforme levantamentos, o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. A ação ocorreu nesta quarta-feira (28), em 16 municípios maranhenses, com o envolvimento de cerca de 160 policiais federais e apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), incluindo 35 mandados de busca e apreensão e o afastamento de dois agentes públicos supostamente envolvidos.
Crédito: Agência Brasil
Crédito: Agência Brasil
Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, além de 17 medidas cautelares diversas da prisão com o objetivo de interromper a atuação do grupo, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
Bloqueio de bens – A PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando assegurar o ressarcimento dos danos ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio proveniente das atividades criminosas.
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, afirma a PF.
Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares.
Prosseguimento das investigações – Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A PF informou que as diligências continuam para aprofundar as provas, identificar outros envolvidos e quantificar com precisão os prejuízos ao erário.