Resumo: Cumprimento de mandado de prisão preventiva contra Leandro Chaves dos Santos, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Mucuri, por volta das 12h de 15 de outubro, no distrito de Taquarinha, em Mucuri. Investigação envolve crimes de ameaça, violência doméstica e coação sob a Lei Maria da Penha; prisão já efetuada e medidas protetivas decretadas. Palavras-chave: Mucuri, Taquarinha, prisão preventiva, Lei Maria da Penha, violência contra a mulher.
Mucuri: A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Mucuri, cumpriu na tarde desta quinta-feira, 15 de outubro, por volta das 12h, o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Mucuri em desfavor de Leandro Chaves dos Santos.
A localização e a prisão do acusado ocorreram no distrito de Taquarinha, no município de Mucuri. A ordem judicial foi cumprida pela equipe da Delegacia Territorial de Mucuri nos autos do processo legal.
Histórico do caso e fundamentação judicial
A decretação da prisão preventiva decorre de investigações no âmbito do Inquérito Policial (IP) que apura a prática dos crimes de ameaça, violência doméstica e coação no curso do processo, sob a égide da Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340/2006).
De acordo com a decisão proferida pela Vara Criminal de Mucuri, o indiciamento apontou indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva relacionados a episódios de violência física, grave ameaça de morte e tentativa de coação praticados pelo investigado.
O Poder Judiciário destacou a necessidade da custódia cautelar para garantir a ordem pública e resguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de ter concedido medidas protetivas de urgência.
Após as devidas retificações cadastrais e validação do documento no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), a ordem prisional foi prontamente executada.
Encaminhamento: O preso, Leandro Chaves, foi apresentado na unidade policial em perfeito estado físico e colocado à disposição do Poder Judiciário, sendo formalizada a comunicação da prisão para a realização dos atos processuais subsequentes.
Fonte: Liberdadenews, parceiro do PrimeiroJornal.