Resumo: Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, suspendeu o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro, criado pelo deputado André Janones. O tribunal afirma que o canal disseminava conteúdos sem lastro e violava salvaguardas. A decisão envolve prazos de manifestação e apresentação de informações da defesa, em meio ao debate sobre a conformidade da plataforma para as eleições de 2026.
Em despacho divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp, atendendo a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro. O canal, criado pelo deputado André Janones, foi alvo de críticas ao uso de transmissão em larga escala para veicular conteúdos considerados inverídicos pela Corte.
O TSE aponta que o canal deixou de, apenas, mobilizar apoiadores ou fazer críticas políticas, para se tornar um instrumento de alcance massivo com instruções para contornar salvaguardas impostas pelo provedor.
O despacho ressalta que não se trata de restringir a participação política, mas da utilização de uma estrutura de transmissão para alcançar milhões, com comando único, reunindo conteúdos já reconhecidos pela Justiça como enganosos.
A decisão de Kassio Marques contrasta com o procedimento adotado pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia dado prazo de cinco dias para que André Janones e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestassem sobre outra ação movida por Bolsonaro contra o canal.
O tribunal também exige que a campanha de Bolsonaro apresente informações, que a equipe jurídica aponte irregularidades de cada conteúdo questionado e entregue arquivos considerados provas na ação.
Segundo o ministro, a criação do canal fere obrigações de conformidade que o WhatsApp assumiu para o ciclo eleitoral de 2026, ao exigir que a plataforma aplique medidas contra conteúdos que violam diretrizes.
No grupo do canal, já era perceptível o risco de a campanha adversária derrubar o canal na Justiça, movimento descrito como desesperado, diante do grande impacto das redes sociais.
Após a decisão, Janones afirmou, em vídeo no grupo, que os membros devem migrar para outra plataforma, como o Instagram, classificando a medida como censura. “Não é que se Bolsonaro for eleito a censura vai chegar; a censura já começou”, afirmou o deputado.
A assessoria do Lula afirmou que o aspecto jurídico do caso será apresentado pelos advogados do petista nas próximas horas.