Resumo
Ministério da Fazenda mantém previsão de superávit primário para 2027, apesar de medidas anunciadas que afetam as contas públicas. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ministro Dario Durigan afirma que as ações foram planejadas dentro das regras fiscais. Itens incluem reajuste do Bolsa Família (~15%), redução de custos com combustíveis, Desenrola 3.0 e PEC para tarifa zero no transporte nos fins de semana e feriados; remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões no PLOA 2027 para absorver custos sem ampliar o teto.
Sem alterações no arcabouço fiscal, o Ministério da Fazenda manteve a previsão de superávit primário para 2027. O ministro Dario Durigan disse, em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (22), que as medidas anunciadas para o próximo ano foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e não alteram o marco fiscal do país.
Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e iniciativas relacionadas às apostas esportivas. O governo também apresentou uma PEC para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Durigan afirmou que as iniciativas seguem critérios técnicos e fiscais, mantendo a racionalidade fiscal e a linha de atuação alinhada ao projeto do presidente Lula.
Sobre subsídios e desonerações de combustíveis, o ministro explicou que as medidas respondem aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e à arrecadação federal, o que permitiu direcionar receitas adicionais de royalties e tributos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.
Para acomodar parte desses custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o governo planeja encaminhar ao Congresso uma proposta de alteração do PLOA de 2027, com o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem elevar o teto de gastos. O restante do impacto fiscal seria coberto pela revisão da estimativa de gastos obrigatórios, buscando incorporar parte das medidas sem ampliar o teto.
Resumo jornalístico: Governo avalia congelamento de dívidas no Programa Desenrola e renegociação com descontos para regularizar pendências e reativar o crédito. Em etapas anteriores, credores aceitaram deságio médio de 95%; na nova fase, desconto mínimo de 90% na compra de débitos. Durigan alerta que o congelamento podeimpactar o fluxo de caixa das credoras, com risco de calote de até R$ 3 trilhões.
Desenrola é o foco das discussões do governo sobre uma possível renegociação de dívidas e até mesmo o congelamento de débitos. O programa visa oferecer condições para que famílias e empresas regularizem pendências e recuperem o acesso ao crédito, conforme as diretrizes apresentadas pela pasta responsável.
Nas duas primeiras versões do Desenrola, os credores leiloavam as dívidas com deságio médio de 95% do valor de face. Na terceira etapa, o governo pretende comprar parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, com a redução podendo ser maior à medida que as dívidas forem leiloadas.
O ministro ressaltou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores aumentou durante a pandemia. Ele defende as medidas de renegociação como instrumentos para facilitar a retomada da capacidade de pagamento.
Segundo Durigan, o congelamento de dívidas significaria a interrupção ampla dos pagamentos, o que afetaria diretamente o fluxo financeiro das instituições credoras e poderia representar um calote de até R$ 3 trilhões.